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NOTAS SOBRE POLÍTICA E CIDADANIA

O clã Bolsonaro, sentindo-se encurralado pelo inquérito do STF sobre fake news, aumentou o tom da guerrilha verbal dirigida às instituições democráticas, isso nas vozes do pater familias e do rebento Eduardo. O zero três, inclusive, anunciou a inevitável ruptura, que não seria mais uma questão de se, mas de quando.

A situação é absurda e inaceitável – e não de agora! Bolsonaro, antes mesmo de assumir a presidência, já ameaçava estabelecer um regime de exceção se os demais poderes e instituições da República não lhe prestassem continência. No curso do mandato, Bolsonaro e família foram aperfeiçoando-se na ousadia.

Nesse contexto de negação do Estado Democrático de Direito, o que mais chama a atenção é o comportamento omisso do mercado. Esse ente mágico e, supostamente liberal, não esboça qualquer reação contra os reiterados anúncios de golpe.

Vou esclarecer o que quero dizer quando me refiro ao mercado. A expressão mercado comumente é empregada para designar o conjunto de transações econômicas, isto é, o espaço de troca de mercadorias (e serviços), cujos sujeitos são os compradores (a demanda) e os vendedores (a oferta). Dentro do mercado em geral, há o mercado financeiro, cujas mercadorias disponibilizadas para negócios são ativos financeiros, como ações, títulos (financiamentos bancários, por exemplo) e câmbio.

Aliás, segundo a teoria liberal (vide Milton Friedman), o mercado financeiro, dentro do mercado em geral, é o principal potencializar do crescimento econômico. Ou seja, no atual estágio da formação social e econômica capitalista, a economia só funciona com uma mercado financeiro robusto e guloso. Glutonaria que explica a destinação da metade do orçamento da União para esse comilão! Isso mesmo, o custo do mercado financeiro para o Brasil é maior do que os investimentos em saúde, educação e assistência social! É o bolsa-rentista!

Essa centralidade, esse grau de  importância para o funcionamento do capitalismo, confere ao mercado financeiro a hegemonia do exercício do poder econômico e, via de consequência, do poder em geral, já que o poder político/institucional, recorrentemente, diante dele – o mercado financeiro -, ajoelha-se.

Não é errado dizer que o mercado financeiro, que tem natureza internacional, globalizada, é o atual oxigênio do capitalismo, permitindo o acúmulo de capital (nas mãos de alguns poucos), o que faz saqueando as riquezas nacionais dos países em desenvolvimento, numa relação de custo/benefício desfavorável ao mundo do trabalho, onde efetivamente são produzidas as riquezas. Não por outro motivo, sempre que há uma crise econômica, os primeiros sacrificados são os salários e os empregos.

Mas o mercado é um objeto, um instrumento. Por trás do mercado exitem pessoas a operá-lo e, ainda, os proprietários do capital (dos títulos, do créditos, das ações, do dinheiro, etc.). Então, quando se fala em mercado, também se está a designar estas pessoas.

Voltemos ao cenário de devaneios e desmandos dos Bolsonaro.

O mercado financeiro, via de regra, fica nervoso com movimentações políticas de Brasília. No entanto, parece relativamente sossegado, tranquilito, mesmo diante da ofensiva bolsonarista contra a democracia. Os donos do capital financeiro não demonstram qualquer preocupação mais séria, focam mais na crise atual do capitalismo e nos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

E qual a razão da passividade dessa gente poderosa? Ora, simples. Com ou sem golpe, com ou sem AI-5, com ou sem democracia parlamentar, com ou sem Judiciário independente, sabem que os mecanismos de acumulação dos bancos, das bolsas e de outros setores do mercado financeiro será protegido.

Confiam, estes senhores do capital, que o Estado brasileiro, aconteça o que acontecer, desde que o Ministério da Economia permaneça nas mãos de um dos seus, tal qual é o Guedes, vai continuar sendo um gabinete de gestão e de proteção dos seus interesses. O mercado financeiro, por assim dizer, será o último bastião a ser atacado.

De certo modo, a democracia (o poder do povo), quando mais desenvolvida, mais atrapalha os negócios do mercado financeiro, que só “florescem” num ambiente de “plena liberdade”, ou seja, sem qualquer regulação. A contradição pode ser assim resumida: para o mercado, somente uma elite, com méritos, pode acumular, os demais devem produzir as riqueza com um mínimo de custos; para a democracia substantiva, todos tem de participar da produção e na distribuição da riqueza, produzindo inclusive as regras desse processo, o que inibe a acumulação nas mãos de uma elite.

O aprofundamento da democracia – e aqui tenho em mente a democracia participativa – tem o potencial de pulverizar o poder econômico, o que ocorrerá na mesma razão da desconcentração da riqueza. O bolsonarismo, mesmo com toda sua loucura, funciona com um anteparo aos eventuais arroubos de autonomia popular.

Se o golpe anunciado acontecer – e se sustentar “no dia seguinte” -, o mercado financeiro estará alegremente integrado.

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