Por Luís Henrique Prado de Santis (*) Nos idos dos anos 90, adquiri uma fita de VHS, chamada Arroz Amargo RISO AMARO (Itália, 1949), da coletânea Os Clássicos do Cinema, vol. 23, motivo pelo sobrenome do diretor, Giuseppe de Santis, o filme se passa na Itália pós Segunda Guerra, a película é carregada de crítica …
Marcos Rolim, em “A Atualidade dos Direito Humanos”, sinalou que Cornelius Castoriadis estava certo ao constatar o seguinte: “(…) a vitória do ocidente ao final deste milênio foi, antes, a vitória da televisão, dos jipes e das metralhadoras, do que a vitória do habeas-corpus, da soberania popular e da responsabilidade do cidadão”. Tenho observado, com …
Crônica publicada no Jornal A Notícia, edição de 18NOV2022 Diante da não aceitação do resultado das urnas, alguns simpatizantes de Jair Bolsonaro, em prosseguimento aos atos antidemocráticos que já ocorriam anteriormente às eleições, bloquearam rodovias e foram para a frente dos quartéis atacar as urnas eletrônicas, o TSE e o STF, além de reclamar uma …
Hoje à tarde, 13MAI2022, o STF analisou ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que busca invalidar atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consistentes na produção de dossiês contra antifascistas e opositores do Governo Bolsonaro. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que declarou a inconstitucionalidade da medida. Afirmou …
Quando acadêmico do curso de Ciências Sociais e Jurídicas do IESA, no final da década de 90, recebi lições na disciplina de Direito Penal sobre a pena. Lembro como se fosse hoje as explicações sobre as mutações da pena, fenômeno que se estende ao longo do processo civilizatório e é dividido, para fins didáticos, em …
Veiculei na minha linha do tempo no Facebook uma matéria do El País que noticia decisão judicial, exarada em primeiro grau de jurisdição, autorizando o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de MG, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de SP e a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo a …
O título é extenso para uma crônica política, dirão. Mais parece a exposição de uma tese. Acontece que o tema abordado faz essa exigência. A conferir abaixo. Segundo Michel Foucault, a biopolítica (política sobre a vida, momento em que o biológico passa a refletir no político – acrescento: e quando não?) superou os modelos tradicionais …
Leio agora no Valor Econômico (ver aqui) que um lote de 5 milhões de doses da vacina de imunização da Covid-1,9 fabricada pela Bharat Biontech, da Índia, ao preço de R$ 800 as duas doses, está sendo comprada por consumidores finais aqui Brasil. Na lista de quem encomendou, aparecem juízes federais do Rio Grande do …
Leio no Conjur texto do juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, festejando recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADC 66, que declarou a constitucionalidade do art. 129, da Lei 11.196/2005, sendo que uma das consequências possíveis é o sepultamento da …
Mas uma crônica sobre o óbvio. Um óbvio abraçado pela nova normalidade e pelo interesse econômico, que por isso mesmo vai para a pasta da desinformação e do desinteresse. O assassinato, na sexta-feira, de duas primas pobres e negras, Emilly (4 anos) e Rebeca (7 anos), baleadas quando brincavam na porta de casa em Duque …
A execução do soldador João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, por dois homens brancos, seguranças do Carrefour, na capital gaúcha, na véspera do Dia da Consciência Negra, colocou à vista de todos, mais uma vez, que o racismo aqui no Brasil elimina vidas negras. E também expôs, de novo, o negacionismo como discurso oficial do …
Carreata em favor da reabertura do comércio local e, portanto, contra o isolamento social horizontal preventivo, organizada por empresários, está sendo realizada nesse momento em São Luiz Gonzaga (9 horas), em plena crise do coronavírus! Pelo que foi divulgado, o MP arquivou procedimento iniciado por representação que noticiava o ato e pedia providência para salvaguardar …
O amigo e deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) divulgou vídeo de manifestação de pais e professores, ontem à tarde, em POA. A comunidade escolar estava protestando porque o Prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) remanejou professores de carreira da Escola Neusa Brizola para serem substituídos por terceirizados. Esse fato não é isolado. Pelo andar da carruagem vai …
Parece que a ojeriza pelo vermelho já tem ecos em setores do Poder Judiciário. Conforme notícia veiculada na mídia virtual (ver aqui), a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela decisão monocrática do desembargador Souza Nery, cassou liminar concedida em primeiro grau e permitiu que a Administração Municipal de …
“(…) aquela aparente desordem que é, na verdade, o mais alto grau de ordem burguesa.” (Dostoievski) Na quinta passada (07NOV), como é de conhecimento geral, o Supremo Tribunal Federal julgou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN (atual Patriota), certificando a constitucionalidade …
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