Marcos Rolim, em “A Atualidade dos Direito Humanos”, sinalou que Cornelius Castoriadis estava certo ao constatar o seguinte: “(…) a vitória do ocidente ao final deste milênio foi, antes, a vitória da televisão, dos jipes e das metralhadoras, do que a vitória do habeas-corpus, da soberania popular e da responsabilidade do cidadão”. Tenho observado, com …
Quando acadêmico do curso de Ciências Sociais e Jurídicas do IESA, no final da década de 90, recebi lições na disciplina de Direito Penal sobre a pena. Lembro como se fosse hoje as explicações sobre as mutações da pena, fenômeno que se estende ao longo do processo civilizatório e é dividido, para fins didáticos, em …
Veiculei na minha linha do tempo no Facebook uma matéria do El País que noticia decisão judicial, exarada em primeiro grau de jurisdição, autorizando o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de MG, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de SP e a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo a …
Tenho profunda admiração pela Maria do Rosário. Enfrentar o senso comum e o preconceito em defesa dos direitos de todos humanos requer uma imensa coragem. Sim, porque não se está somente defrontando preconceitos e ideias conservadoras, mas a própria violência de um sistema que concentra poder e renda ao custo de moedura de carne humana. …
A filósofa Hannah Arendt, viva fosse, encontraria farto material para aprofundar seus estudos e, quiçá, fazer uma reedição ampliada do livro Eichmann em Jerusalém, colocando novo capítulo, intitulado “o novo Eichmann, o caso brasileiro”. Para os que ainda não leram Eichmann em Jerusalém, faço um inofensivo spoiler. Na obra, Hannah Arendt aborda o desenrolar do …
Ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ainda sob a fumaça das chicanas jurídicas de domingo, que resultaram na manutenção do aprisionamento político do ex-presidente Lula, foi apresentado aos gaúchos o Relatório Azul 2017, publicação da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado e amigo Jeferson Fernandes (PT). O Relatório Azul é …
Quando o Brasil retomou a democracia, com a derrota do regime militar, foi elaborada uma nova Carta Política, a Constituição Cidadã de 1988. A partir da CF de 88, uma das tarefas assumidas pelas forças do campo democrático foi a remoção do chamado entulho autoritário, assim denominada a legislação infraconstitucional que serviu de base para …
Reflexões desimportantes de mais um na multidão com tempo livre e sensações estranhas
compartilhamento, humanismo, expressividade, realismo, resistência...
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