Hoje à tarde, 13MAI2022, o STF analisou ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que busca invalidar atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consistentes na produção de dossiês contra antifascistas e opositores do Governo Bolsonaro. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que declarou a inconstitucionalidade da medida. Afirmou …
“(…) aquela aparente desordem que é, na verdade, o mais alto grau de ordem burguesa.” (Dostoievski) Na quinta passada (07NOV), como é de conhecimento geral, o Supremo Tribunal Federal julgou as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo antigo PEN (atual Patriota), certificando a constitucionalidade …
Em entrevista à revista Veja, o presidente do STF, min. Dias Toffoli, afirmou que teve atuação destacada para evitar uma investida de parlamentares, empresários do setor industrial e militares para derrubar Bolsonaro ou pelo menos minar o seu poder (ver aqui ). Segundo a matéria veiculada pela Veja, para superar a crise institucional crescente o …
Leio agora (clique aqui para acessar a matéria jornalística) que o ministro Dias Toffoli, do STF, vai alterar o seu voto sobre a prisão em segunda instância sem condenação transitada em julgado, tema a ser debatido (rediscutido) no Plenário em abril próximo, sob a alegação de que assim agindo vai colaborar para manter o equilíbrio …
Reflexões desimportantes de mais um na multidão com tempo livre e sensações estranhas
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