Calma. O manisfeto, conforme revela o título, não tem relação com a eleição à Presidência da República. O voto contra o fascismo, o ultraconservadorismo (político e de costumes) e o obscurantismo, na esfera federal, é o voto em Fernando Haddad! Reporto-me, bem claro, à disputa ao Piratini, em que os dois candidatos que passaram ao segundo turno são do mesmo campo político – seus partidos governam juntos o Rio Grande do Sul – e ambos declararam apoio ao Bolsonaro.
A legislação eleitoral define o voto como ato obrigatório do eleitor. Na verdade, a obrigação legal é de comparecer ao local de votação (ou a justificar sua ausência nas situações previstas), mas diante da urna eletrônica também dá para escolher entre votar em branco ou anular o voto.
No voto em branco, o eleitor diz que não se importar com qual dos candidatos será eleito. No voto nulo, o eleitor é mais incisivo e invalida a possibilidade de escolha.
Sob o ponto de vista legal, o voto branco e o nulo não diferem em nada, já que não são contabilizados para efeitos do resultado. Todavia, como no passado o voto branco era dado para o candidato vencedor, construiu-se em torno dele uma percepção de voto de conformismo, meio pelo qual o eleitor demonstrava satisfação com o candidato que a maioria escolhesse. Já o voto nulo, considerado inválido, assumia caráter de protesto contra os candidatos ou uma manifestação antissistema.
Nessa perspectiva histórica, votar em branco é um “lavar as mãos”, aceitar que terceiros determinem quem deve governar. E o voto nulo tem um caráter de recusa do status quo consolidado, de lavrar uma insatisfação diante da falta de alterantiva.
Sempre fui um crítico do voto em branco ou nulo. Afinal, numa constelação tão grande de partidos e candidatos, mesmo não havendo um que se encaixe com perfeição no campo político e ideológico preferido, sempre há um mais próximo – ou menos distante. Então, já que inexoravelmente alguém vai governar, na falta de uma candidatura “sincronizada”, o cidadão tem o compromisso político de votar na proposta “menos ruim”.
No entanto, como consta no título da obra de Marshall Berman, em alusão a uma frase do Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels, tudo que é sólido desmancha no ar. Minha convicção de que nunca se deve votar branco ou nulo começou a se desmanchar no ar com o resultado do primeiro turno no RS e implodiu completamente com as manifestações posteriores dos candidatos que avançaram para o segundo turno.
Os dois candidatos que, pela escolha de parcela dos eleitores gaúchos, seguem na disputa ao governo do Rio Grande do Sul declararam apoiar o candidato Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial. José Ivo Sartori, do MDB, atual governador na busca da reeleição, anunciou seu apoio à candidatura fascista ainda no início da semana, alegando que a vitória de Bolsonaro vai “melhorar mais rapidamente a vida do povo gaúcho”; já o tucano Eduardo Leite, por “não admitir o retorno” do PT, declarou seu apoio a Bolsonaro na quarta-feira.
Não há hipótese de este articulista votar em candidatos que apoiam Bolsonaro e seu ideário fascista! Por isso, para mim, o voto nulo ao governo do Estado é valioso instrumento de protesto político, ferramenta que permite denunciar o equívoco histórico e a irresponsabilidade dos candidatos do MDB e do PSDB em avalizar uma candidatura que ameaça o Estado Democrático de Direito.
A opção pelo voto nulo, nas circunstâncias em relevo, não se trata de desrespeito ao processo democrático. Ocorre que o povo gaúcho, ao alçar dois candidatos com o mesmo projeto para o segundo turno, já reelegeu o atual governo. Só vai ser decidido agora, no segundo turno, a figura do gerente, se Leite ou Sartori. O projeto é o mesmo, os partidos hegemônicos serão os mesmos, tudo continuará como dantes no quartel d’Abrantes. Trata-se uma escolha menor.
Contudo, independentemente do gerente do projeto, os dois candidatos vergonhosamente alinharam-se à candidatura que “dialoga” com o autoritarismo e com o obscurantismo, que tem preconceito em relação à classe trabalhadora, aos pobres, aos excluídos, às mulheres, aos negros e aos LGTBs.
Assim, não há como votar em Leite ou em Sartori. Votar em um deles é legitimar o fascismo de Bolsonaro.
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