Ocupação Lanceiros Negros e burocracia

Jeferson Lanceiros Negros

Ao ler, nas redes sociais, a chamada para a manifestação “ao vivo” do Deputado Jeferson Fernandes (PT), em alusão ao aniversário de um ano da desocupação da Lanceiros Negros, relembrei daqueles acontecimentos. Naquela fria noite de 14 de junho de 2017, o que se viu foram atos de violência contra cerca de 150 pessoas – entre elas mulheres, idosos e crianças – que estavam no edifício localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, na capital gaúcha. O imóvel, abandono pelo seu proprietário, o governo do Estado, foi ocupado pelas famílias em no final de 2015.

Representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa,  Jeferson Fernandes tentava dialogar com a Brigada Militar e evitar uma tragédia. Ao defender aquelas pessoas que lutavam pelo direito à moradia, Jeferson foi vítima de violência por parte de agentes do Estado. Foi agredido com cassetetes e spray de pimenta, jogado ao chão, algemado e detido.

O envolvimento do Jeferson naquela noite foi a antítese do modo de agir e pensar burocrático. O deputado pôs a instituição parlamentar a serviço daqueles miseráveis, invertendo a lógica vigente, ainda que colocasse em risco a sua própria cadeira na Assembleia Legislativa, “imagem” e integridade física. Saiu do “conforto” das paredes do seu gabinete e foi acudir aquelas famílias (aliás, sua obrigação como comissário do povo), sem “medir custos e benefícios”.

O sociólogo Max Weber afirmou que a Administração Pública burocrática, ou seja, aquela dotada de servidores capacitados, com relativa estabilidade e que no desenvolvimento de suas atribuições sigam procedimentos previamente estabelecidos, foi uma conquista. Weber entendia a burocracia como um instrumento dentro do aparato estatal para a busca do interesse público.

Contudo, o próprio Weber denunciava como danoso o fato do estafe burocrático tonar-se hegemônico na formação das decisões políticas, de modo que defendia a subordinação da burocracia à esfera política.

A burocracia acaba formando profissionais permanentes da gestão, denominados tecnoburocratas (mas a burocracia não é formada somente por um corpo técnico, ressalte-se). Isso não é um mal em si, ainda mais se for considerado que qualquer planejamento estatal requer conhecimento técnico acumulado e proteção (estabilidade) contra eventuais perseguições políticas. O problema é quando a tecnoburocracia alia-se à “classe política” por conta de estratégias de poder, subordinando a sociedade aos seus interesses.

O próprio Weber, em seus estudos, expressa sua preocupação com os efeitos deletérios da burocracia. Mas também a esquerda se viu (e se vê) em apuros com o fenômeno burocrático.

Quando da tomada do poder pela Revolução de Outubro na Rússia, isso há exatamente 100 anos, a guerra civil exigiu uma “economia de guerra”, voltada ao esforço militar e, depois, a NEP, deram forma a um aparelho estatal burocrático, que aos poucos foi expulsando a participação popular, culminando com o  totalitarismo estalinista.

Com efeito, no comunismo realmente existente na URSS a classe assalariada pouco participou das decisões políticas, que eram tomadas pela “vanguarda” do partido (e, mais adiante, pelo todo poderoso secretário geral). Nesse estágio avançado da burocracia, o Estado Soviético e o Partido Comunista produziram uma cisão entre a cúpula, que se “profissionalizou” e se entronizou, e a base social.

Na burocracia soviética comunista viu-se claramente a atuação de “profissionais do poder” (Christian Rakovsky, 1921), tanto no Estado como no Partido. O que também se percebeu: com o passar do tempo, esses profissionais do poder acumularam privilégios, tinham as melhores casas, os melhores carros, a melhor remuneração, etc.

Seduzida pelos privilégios, a burocracia (alguns teóricos falam em nova classe social) manteve o povo afastado das decisões políticas, utilizando diversas formas de repressão, inclusive a policial e a eliminação de vidas daqueles que apontavam o dedo em direção ao regime.

Vale lembrar que dos dezessete membros do primeiro Conselho do Comissariado do Povo, eleitos pelo II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia em 7NOV1917, dez deles foram mortos pela burocracia estalinista. Se Lênin não houvesse morrido em 1924, possivelmente também teria sido executado.

A burocracia soviética, ao fim e ao cabo, contentou-se com o Capitalismo de Estado e, numa movimento de contrarrevolução, sepultou a utopia de outubro de 1917.

Mas a derrota progressiva do comunismo para a burocracia não foi uma experiência isolada na antiga URSS. No meu sentir, trata-se de uma regra geral.

Por isso, a luta da esquerda contra o domínio da burocracia é uma tema relevante e merece aprofundamento teórico. Ainda mais quando se vê que a esquerda socialista contemporânea acaba repetindo os mesmos erros do passado, agora não mais como tragédia, mas farsa.

O que se vê, via de regra, na atuação da esquerda mundial quando exerce a representação popular nas instituições ou ainda no próprio exercício do poder dentro dos partidos políticos, sindicatos e outros aparelhos diretivos? Verifica-se a profissionalização permanente dos dirigentes partidários e até nas cúpulas de sindicatos e movimentos sociais, que se apegam ao naco de poder que dispõe e tentam mantê-lo a qualquer custo; as direções partidárias são conduzidas predominantemente por parlamentares ou “liberados” e o poder interno é distribuído de forma piramidal; cúpulas partidárias e governamentais não se orientam pelas bases, mas buscam conduzi-las – elas são tomadas como correia de transmissão de pautas pré-estabelecidas; restringe-se a ampliação/manutenção do colegiado que toma as decisões relevantes, havendo grande concentração de poder em algumas pessoas; há amplo desprezo pela elaboração teórica, considerada como um entrave à “ação”, havendo apenas um debate protocolar em nome da “unidade”; o objetivo principal passa a ser a defesa da fração de poder conquistado nas instituições e não as transformações sociais (que exigem o confronto com estas instituições); estimula-se o culto à personalidade, colocando os sujeitos coletivos num plano inferior em relação aos sujeitos individuais.

Não estou aqui tecendo críticas a comportamentos individuais, até porque a burocracia também é uma relação social. Todos que militam no campo da esquerda estão sujeitos à sedução provocada pelo “canto de sereia” da burocracia.

Ressalto, apenas, que é crucial entender o fenômeno burocrático para combatê-lo, sob pena de a nossa utopia solidária desfalecer diante desse complexo e astuto Leviatã burocrático.


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