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Ontem, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ainda sob a fumaça das chicanas jurídicas de domingo, que resultaram na manutenção do aprisionamento político do ex-presidente Lula, foi apresentado aos gaúchos o Relatório Azul 2017, publicação da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado e amigo Jeferson Fernandes (PT).

O Relatório Azul é obra de fôlego que reflete a atuação da Comissão de Direitos Humanos no ano passado, expondo violações de direitos humanos ocorridas no RS no período. Também disponibiliza artigos que, de forma plural, abordam o tema e estimulam uma profunda reflexão sobre as lutas pela efetivação da cidadania e da utopia da universalidade dos direitos, reafirmando que a garantia e o direito que vale para um humano, tem de ser extensiva a todos, sem discriminações ou posicionamento por castas ou “méritos”.

Necessário dizer que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi a primeira do país a criar uma comissão de direitos humanos, isso em junho de 1980. Aliás, o esforço antecedeu a criação da congênere da Câmara dos Deputados.

Sempre que divulgo uma edição do Relatório Azul, indagam a razão da denominação do livreto. Conforme relata a sua apresentação, a eleição do nome surgiu

“(…)  em referência à globalidade da preocupação de quem luta pelos Direitos Humanos. Sua inspiração parte da visão de que o planeta Terra, visto de qualquer ponto do cosmos, é azul, como atestou Yuri Gagarin, o primeiro cosmonauta a alcançar o espaço, em 1961. O relatório, na sua denominação, quer nos convidar a refletir sobre a vida que paira sobre esta imensa esfera espacial ambulante, e, mais do que isso, nos incita a preservá-la. Na abóbada, pulsam milhares de corações, todos buscando uma realização, uma plenitude. A vida humana é a mais sábia das espécies e precisa ser preservada junto com o ecossistema. Para os direitos humanos, todos indistintamente devem ser iguais. Esta utopia universal deve ser perseguida. Para isso, precisamos superar as formas de exclusão, de tratamento cruel e degradante, de desrespeito, de violência e preconceito. A abóboda gira e sobre ela cada um de nós constrói a história”.

Os gaúchos devem ter orgulho do corajoso trabalho da Comissão de Direitos Humanos espelhado na obra lançada. Contudo, é impositivo compreender que estamos longe de alcançar um patamar mínimo de respeito aos direitos humanos. Falhou a formação social e econômica capitalista – que é excludente, falhou a representação política, falharam as instituições, em especial o Estado Democrático de Direito, que não cumpriu o seu papel. Temos de repensar tudo – ou caminhar para o aprofundamento da barbárie, abrindo portas para soluções fascistas e totalitárias. É isso o que, em boa medida, revela e alerta o Relatório Azul.

No link abaixo é possível acessar o Relatório Azul, em PDF:

RELATÓRIO AZUL 2017 – INTEIRO TEOR