BILHETES

Retomo o exame sobre a consciência de classe. O motivo da revisita: verifiquei que o amigo Flávio Bettanin confiou-me a tarefa de introduzir, no próximo encontro do grupo Reflexões à Esquerda, o tema sobre classes sociais, utilizando como “texto base” a entrevista concedida pelo sociólogo Jessé José Freire de Souza ao The Intercept Brasil (acesse aqui).

Assim, o presente escrito vai funcionar, na minha apresentação de tema, como uma linha auxiliar, carreando para o debate o argumento de pensadores clássicos do campo da esquerda sobre a formação da consciência de classe.

O assunto é candente. Tem-se discutido, isso desde a derrota eleitoral deste ano, a falta de consciência da classe social – ou das classes sociais – situada(s) na esfera do mundo do trabalho, ou seja, cujos integrantes integram diretamente as forças produtivas mediante a venda da sua força de trabalho aos proprietários dos meios de produção. Com ou sem “justiça”, debita-se na conta do déficit de consciência de classe os retrocessos sociais e políticos em curso – como um dos fatores, ressalto.

Principalmente a partir de Marx, sabe-se que as classes sociais surgem da divisão social do trabalho, fenômeno que, grosso modo, fracionou a sociedade em grupos de proprietários dos meios de produção e grupos de não detentores dos meios de produção. Na formação social e econômica capitalista, a divisão social do trabalho engendra uma hierarquia na qual a classe dominante (burguesia) subjuga as classes dominadas (dentre elas, a classe proletária), o que se faz pelo simples fato de ser proprietária dos meios de produção e colocar em funcionamento instituições que legitimam sua dominação econômica, política, jurídica e cultural. Essa dominação ao longo do tempo produz reações e enfrentamentos: a luta de classes.

Há luta de classe. Mas isso não significa que a classe dominada tenha consciência dessa luta – e de sua própria situação! Ou que essa luta tenha uma direção, qual seja, superar a contradição que sustenta o embate!

Segundo a leitura marxista, a dominação dos proprietários dos meios de produção impõe que a própria força de trabalho seja convertida em mercadoria, de modo que é vendida pelo trabalhador (proletário) ao empregador capitalista em troca de um salário. Nessa troca (salário pela força de trabalho), extrai-se o mais-valor.

O mais-valor (ou mais-valia) consiste na diferença entre o valor final da mercadoria produzida e a soma do valor dos meios de produção e do valor do trabalho. Portanto, o mais-valor forma o excedente que permite a acumulação de capital.

Diante destas constatações básicas, transpostas mutatis mutandis para a nossa realidade (à época de Marx estava-se no capitalismo industrial, resultado da primeira e segunda revolução industrial, era comandado pelos capitães da indústria; hoje vigora o capitalismo financeiro, que surgiu com a terceira revolução industrial e tem como principal característica o controle da economia pelos bancos e grandes corporações), indaga-se sobre as razões de o sistema de dominação capitalista se manter, ainda que em regimes formalmente democráticos.

Ora, levando-se em conta que em sistemas democráticos (de eleições livres para o Parlamento e Poder Executivo), a maioria elege os governantes, os gestores do Estado deveriam representar as classes sociais não proprietárias dos meios de produção. Isso porque se os eleitores são majoritariamente integrantes de classe (ou classes) não proprietária(s) dos meios de produção (assalariados, autônomos, produtores da economia solidária e desempregados), o seu voto deveria ser dirigido aos políticos dos diversos partidos que se identificam com os interesses da sua classe.

No entanto, a eleição de governos e parlamentares vinculados ao mundo do trabalho são exceções, e não regra. Vide o Brasil e sua história mais recente. No episódio do golpe parlamentar que depôs a presidenta Dilma Rousseff, boa parcela dos não proprietários apoiaram – ainda que pela omissão – a ruptura democrática e, posteriormente, deram lastro à alçada ao poder do bloco político que desarticulou a legislação trabalhista, entregou o pré-sal ao capital internacional, provocou desemprego e perdas salariais e, entre outras mazelas, recolocou o Brasil no mapa da fome. 

Esse mesmo bloco político que golpeou Dilma e manipulou o Poder Judiciário para aprisionar Lula, articula-se ao redor do ultraconservador Bolsonaro, eleito com o voto de muitos integrantes do mundo do trabalho. Indiscutivelmente esse bloco político tem uma base social – e ela não se reduz aos proprietários dos meios de produção, que são minoria!

Por isso a enorme repercussão sobre a falta ou falsa consciência de classe.

Mas como se dá esse fenômeno de dissociação das classes sociais em relação aos seus interesses, ao ponto de subordiná-los aos interesses da classe dominante?

Um fragmento inicial de resposta pode ser buscado na “A Ideologia Alemã”, de Karl Marx e Friedrich Engels. Na obra em relevo, seus autores afirmam que não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, é o seu ser social que determina a sua consciência. Estabeleceram, assim, a primazia da realidade em relação à consciência.

Marx e Engels, na obra em menção, refutam o pensamento idealista alemão (idealismo de Hegel, a filosofia dos neo-hegelianos e o materialismo abstrato de Feuerbach), cujo teor traz o conceito de que a ideia universal precedeu à natureza e à vida social, servido de base para o seu desenvolvimento. Segundo o idealismo, em momento anterior à matéria – portanto independentemente dela -, já havia a ideia, de tal sorte que uma consciência externa de si mesmo antecede o vivente, de sorte que o conhecimento e a consciência não expressam construções na interação do homem com a natureza e com os seus, mas são inatos.

Marx e Engels, em sentido contrário ao idealismo, sustentam que não é o espírito humano, mas a atividade humana, o sujeito da história. Não são as ideias que criam o homem, mas o homem, agindo sobre a natureza na produção dos seus meios de subsistência – a produção da própria vida material -, é que forma o processo de pensamento (o conhecimento, a cultura, etc).

Nessa linha, é equivocada a concepção segundo a qual o desenvolvimento da consciência (da ideia) precede ao desenvolvimento material. Ora, a vida orgânica não tinha consciência de si mesma (e do mundo) lá na sua origem. Primeiro os viventes se desenvolveram, as espécies “evoluíram”, ao ponto de a consciência surgir e se organizar. Marx e Engels afirmaram que o “espírito” tem consigo de antemão a maldição de estar “preso” à matéria.

Mas a concepção marxista vai mais longe ao concluir que o homem vive desde sempre em uma sociedade que o supera, de modo que o individuo se dobra ao social. Dessa forma, a pessoa humana, ainda que tomada em sua individualidade, é um ser social, porque inserido em relações com outras pessoas. Sem essas relações, o indivíduo sequer conseguiria sua reprodução material, de modo que há, nesse entendimento, uma completa rejeição ao solipsismo.

O ser social, no conceito marxista, diferencia-se dos outros animais pela sua capacidade de transformar a própria natureza, de tal modo que ao transformá-la, vai transformando a si mesmo. O primeiro esforço humano e social foi a engendração das condições materiais para a sua sob revivência, sem que isso tenha sido um ato consciente.

Na vida social, as condições materiais vão se modificando e, depois, ai sim, altera também a forma como os homens pensam, sua concepção do mundo. Claro que a mudança do modo de ver o mundo vai impactar a vida social (e as condições materiais), há aqui uma relação dialética, mas isso não permite colocar a carroça na frente dos bois, como fazem os idealistas.

Na obra em questão, Marx e Engels explicam que das relações do homem com a natureza (na produção dos seus meios de subsistência) surgem formas de organização social e a consciência correspondente. A cada estado de desenvolvimento das formas de produção material da sua existência – agora estamos na formação social e econômica capitalista – correspondem formas específicas de estruturação social, além de valores e maneiras de apreensão do mundo real (consciência).

Mas aqui volta a questão posta lá no início: por que os assalariados (especialmente estes, mas o mesmo vale para os demais não proprietários dos meios de produção) não põem fim às condições de exploração à qual se submetem na formação social e econômica capitalista? Ora, sendo as condições materiais que ditam a consciência, porque a classe dominada não se dá conta da dominação, já que essa é a realidade material?

Marx e Engels já responderam essa questão na obra “A Ideologia Alemã”, ao afirmarem que:

“As ideias da classe dominante são, em todas as épocas, as ideias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante”.

Como se vê, a classe proprietária dos meios de produção é também a que domina a superestrutura ideológica, política e jurídica, fazendo com que a exploração que ela exerce reste invisível, ao ponto de os explorados não a notarem.

Como foi dito lá na parte inicial da presente reflexão, na formação social e econômica capitalista, a divisão social do trabalho estabelece uma hierarquia de dominação, que se sustenta em dois fatores: (1) o fato de ser proprietária dos meios de produção e (2) de manter instituições que legitimam sua dominação econômica, política, jurídica e cultural (Poderes de Estado, mercado, meios de comunicação, sistema de educação, religião, etc.).

O domínio de consciência é levado a efeito pela classe dominante através do seguinte estratagema: pela utilização de instituições de legitimação, apresenta o seu interesse particular como o interesse de todos os membros da sociedade, criando assim uma falsa consciência. Um exemplo: a ideia de meritocracia como um critério justo, de interesse de todos.

Notadamente, nos dias atuais, a grande mídia empresarial cumpre papel fundamental para apresentar o interesse da classe dominante como um valor universal, útil a todo o corpo social.

Ainda em “A Ideologia Alemã”, Marx e Engels apresentam um “roteiro” para contornar a dominação de consciência. Isso ocorre quando a classe em si, incapaz de realizar lutas políticas em favor da própria classe, rompe com as ideias dominantes e forma a consciência de classe para si. Os dois filósofos partem do pressuposto que no terreno próprio da grande fábrica capitalista, no chão onde ocorre a dinâmica de acumulação do capital, em função da intensa exploração dos trabalhadores assalariados (mais-valor), é local propício para aflorar as condições ao desenvolvimento de uma solidariedade de interesses de classe, dai surgindo a consciência de classe para si.

Marx e Engels sustentam nesse ponto a auto-emancipação como única forma possível de libertação da classe oprimida, de modo que na ação coletiva emancipadora são alteradas as circunstâncias materiais (choque entre as forças produtivas e as relações de produção) e, em decorrência, a própria consciência. Estamos diante da chamada filosofia da práxis (na verdade, somente Antonio Gramsci, nos Cadernos do Cárcere, é que vai empregar pela primeira vez a expressão “filosofia da práxis”). 

Para a dupla de pensadores, uma subversão total com vistas à superação do capitalismo exigia, de um lado, o desenvolvimento das forças produtivas e, por outro, como consequência natural (mas posterior), a formação de uma massa revolucionária capaz de implantar as modificações.

Note-se que esse cenário desenhado por Marx é típico do capitalismo industrial, por ele estudado. No entanto, a situação atual tem suas especificidades, já que há não somente o chão da fábrica, mas o carpete dos bancos e das grandes corporações. A própria fábrica mudou, agora há menos chão, número reduzido de operários, mais especialização na mão-se-obra e tecnologia avançada!

Mesmo no auge do capitalismo industrial, os explorados (os assalariados) não conseguiram desenvolver uma solidariedade de interesses de classe (a consciência de classe para si) para romper com a dominação, de modo que continuam, até aqui, subordinadas ao “poder espiritual dominante”.

Assim surge a dúvida: deve-se esperar um processo “natural” de tomada de consciência (no local de produção) como resultado inevitável do desenvolvimento limite das forças produtivas? Na atual fase da formação social e econômica capitalista ainda é possível que a consciência de classe para si resulte da experiência dos explorados no local de produção?

Rosa Luxemburgo (1871-1919), ainda que na esteira do entendimento de Marx e Engels, apresenta uma visão mais política do que econômica para o tema. Luxemburgo defendeu com vigor o papel central da experiência cotidiana da luta de classes na formação espontânea da consciência de classe. Afirmou ela em “Reforma ou revolução?”:

“Somente no curso […] de lutas demoradas e tenazes, poderá o proletariado chegar ao grau de maturidade política que lhe permita obter a vitória definitiva da revolução”

Veja-se que para Rosa Luxemburgo a consciência de classe equivale a um grau elevado de acumulação de maturidade política, que somente se adquire ao longo de um processo de mobilização e enfrentamentos.

Digno de registro que Rosa Luxemburgo, brutalmente assassinada pelo grupo paramilitar Freikorps, não chegou a ter acesso ao que Marx e Engels desenvolveram na “A Ideologia Alemã”.

Mas quem vai mobilizar os trabalhadores? Trata-se de uma automobilização espontânea?

Lênin (Vladimir Ilyich Ulyanov – 1870-1920)) abriu divergência em relação à visão naturalista de tomada de consciência, dizendo que os intelectuais deveriam auxiliar a classe trabalhadora alcançar uma consciência de classe e se organizar politicamente através de um partido político, formado por revolucionários, que por estarem distante do chão de fábrica, reuniriam melhores condições de compreender a sociedade burguesa e traçar táticas para enfrentá-la. Como se percebe, Lenin dá mais ênfase na atividade “esclarecedora” do partido do que na experiência de auto-esclarecimento dos trabalhadores.

Já Antônio Gramsci (1831-1937), mais adiante, seguindo (em termos) o pensamento de Lênin, vai falar na importância dos intelectuais orgânicos e na construção de um novo bloco histórico. Para o pensador italiano, os intelectuais e as ideias que divulgam tem o potencial de modificar a maneira como os homens se relacionam com a política, com o Estado e com os meios de produção, de modo que se a classe proletária (os assalariados) pretendesse superar o capitalismo tinha de formar, também, a hegemonia cultural (fazer prevalecer suas ideias e concepções).

Segundo Gramsci, a luta exclusivamente econômica, no chão da fábrica, não seria suficiente para o proletariado adquirir consciência de classe, de se superar como classe em si e chegar à condição de classe para si, de assumir pelo convencimento a direção política e cultural da sociedade. Para tanto, é necessária formação política para auxiliar a classe operária a superar uma visão meramente econômico-corporativista, a cargo dos militantes de esquerda, exigindo deles engajamento consciente e crítico.

Mas Gramsci também não abandona o chão fábrica. Defende que aquele espaço também se transforme num ambiente pedagógico, com a criação dos conselhos de fábrica. Para o pensador italiano, os operários devem apropriar-se de instrumentos do intelecto (conhecimento), sem desprezar, contudo, a aprendizagem rude decorrente das lutas cotidianas.

Como visto alhures, vivemos num momento histórico mais complexo (capitalismo financeiro) do que o experimentado por Marx e Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo ou Gramsci (capitalismo industrial). Além disso, não podemos desconsiderar o fracasso do “socialismo realmente existente”, o que põe em discussão os seus fundamentos teóricos, muitos deles de cunho marxista. Mesmo assim, esses pensadores são referências teóricas importantes para a esquerda refletir a formação de consciência de classe como um processo pedagógico de elucidação e emancipação, que exige uma ação política, mas sem correr o risco de cair no idealismo, ignorando a estrutura material sob a qual nos movemos.

O aprofundamento e atualização do tema exige, certamente, uma leitura mais “larga”. Nesse sentido, recomendo, para uma primeira passada, as obras do sociólogo e pesquisador Jessé José Freire de Souza, em especial A elite do atraso: Da escravidão à Lava Jato (2017) e A classe média no espelho: Sua história, seus sonhos e ilusões, sua realidade (2018).