Agora pela manhã, de orelha no rádio do carro, sintonizado em emissora local (Missioneira), programa conduzido pelo radialista Nivaldo Amaral, acompanhei parte da entrevista concedida pelo Sr. Paulo Cezar Vieira Pires, que celebrou, satisfeito, os rumos da economia brasileira.
O entrevistado, liderança local e regional, informou aos radiouvintes que um profundo sistema competitivo vai se instalar no Brasil a partir de 2019, com o fim do paternalismo estatal, caminho único a ser seguido, já que o Estado não tem mais condições sequer de sustentar o sistema previdenciário. Traduzindo, haverá uma selva e os mais fortes, os mais capazes, nela reinarão às custas dos mais fracos.
Paulo Cezar Vieira Pires lembrou que o responsável pela política econômica de Bolsonaro, Paulo Guedes, é da Escola de Chicago, de modo que na economia soprarão ventos liberais rumo ao paraíso. Na verdade, acrescento, serão ventos da Restauração Neoliberal.
A Escola de Chicago, importa situar, rejeita o Keynesianismo (Estado desenvolvimentista, como agente indispensável do controle e crescimento da economia, que deu lastro ao chamado Estado de Bem-estar Social), e sustenta o monetarismo (alteração na oferta de moeda para estabilização da economia) e laissez-faire em seu grau máximo (ausência de qualquer regulação estatal em relação ao mercado, salvo a questão no controle da moeda).
Esse modelo da Escola de Chicago, neoliberalismo na veia, que já havia caído em desuso, desarticula o Estado de Bem-estar Social mediante severa austeridade fiscal (cuja primeira consequência é a retirada do pobre do Orçamento), privatizações e desregulamentação, diminuindo o papel do Estado (e da política/democracia) e ampliando o Mercado (poder do dinheiro e dos donos dos meios de produção).
O entrevistado não mencionou que esse modelo resultou nas medidas econômicas executadas pela ditadura sanguinária de Augusto Pinochet nos anos 1970, que tornou o Chile um lugar insalubre para o mundo do trabalho. Margaret Thatcher e Ronald Reagan, respectivamente no Reino Unido e nos Estados Unidos, também adotaram políticas econômicas similares, todas fracassadas, com alto custo social. Na atualidade, como case daquilo que se passou a chamar de Restauração Neoliberal na América Latina, temos a vizinha Argentina, cujas políticas neoliberais implementadas pelo governo Macri levaram o país ao FMI e à recessão (ver aqui).
Também não foi dito que no neoliberalismo o pobre, pela redução das políticas sociais, tem espaço reduzido no Orçamento do Estado, isso para garantir os rentistas, que continuam sugando os recursos orçamentários via pagamento do serviço da dívida pública (aqui no Brasil, quase a metade da receita é destinada para essa finalidade – isso não é paternalismo?).
Como se vê, o neoliberalismo é receituário antigo e fracassado, que ressurge como solução única para o capitalismo superar sua mais recente crise, iniciada com a bolha imobiliária no EUA em meados de 2007 (ver aqui). Sinale-se: quem criou a crise não foi o Estado de Bem-estar Social (muito menos o “fantasmo do comunismo”), mas o próprio mercado – e por falta de regulamentação!
O governo Temer, na verdade, já tem implementado as medidas neoliberais saudadas por Pires. Por isso a reforma trabalhista, com redução de direitos dos assalariados, por exemplo. E o que temos como esse teste drive do neoliberalismo aqui no Brasil? Aprofundamento da crise fiscal, economia estagnada, desemprego, salários congelados (para aumentar a mais-valia), combustíveis e gás de cozinha com preços exorbitantes, reservas sendo queimadas para segurar o tranco, aumento da pobreza.
E todas essas mazelas são somente a ponta do iceberg. Com Bolsonaro e Paulo Guedes, mais medidas contra o Estado do Bem-estar Social serão tomadas.
Um detalhe merece ser destacado: a restauração do neoliberalismo na América Latina se presta como mecanismo para transferir nossas riquezas para as burguesias dos países capitalistas desenvolvidos.
A burguesia nacional, sabidamente, é indiferente à exclusão social, vibra com o que chama de fim do “paternalismo” do Estado de Bem-estar Social. Nesse momento está comemorando a diminuição de direitos dos trabalhadores, o que lhe permite acumular capital ainda que com a crise.
Nossa burguesia é estrategicamente entreguista. Sozinha no controle do Poder Executivo do Estado, isso desde a “diáspora” do PT, o pré-sal e o refino estão sendo entregues aos interesses estrangeiros.
Como referido acima, o projeto liberal-burguês e a formação social e econômica capitalista mostram sinais de decomposição em todo mundo desde a bolha imobiliária no EUA (e turbulência asiática que derrubou as bolsas em todo o mundo em 2007).
Na atual fase do capitalismo, a financeira, o sistema produtivo tem de “carregar” o sistema financeiro e, ainda assim, manter suas taxas de lucros, situação que exige a ampliação da mais-valia, afetando salários. Aí entra as reformas trabalhista e previdenciária.
A burguesia nacional é atrasada, dependente e parasitária, encaixando-se no conceito de lúmpen burguesia (burguesia degradada), “zumbis” de uma velha sociedade, que sequer consegue sobreviver sem o socorro do Estado (que a financia com os recursos do erário e a protege com o sistema legal), totalmente desapegada a valores democráticos e humanitários.
Ernest Mandel, na década de 50, define o conceito de lúmpen burguesia, fazendo referência direta à burguesia do Brasil, que o autor considerava uma classe semicolonial e atrasada, uma burguesia que não se moderniza. Uma década depois, na caneta de André Gunder Frank, o termo passa a ser empregado para nominar o atraso das burguesias latino-americanas, que agem com visão semicolonial, subordinadas aos interesses das burguesias dos países capitalistas desenvolvidos.
Exatamente por conta dessa postura lúmpen burguesa, nossa elite se submete faceira ao velho neoliberalismo e vai repassando nossas riquezas ao controle das burguesias desenvolvidas e como melhor estrutura. Com isso, criam-se condições de acumulação de capital para superar a atual crise mundial do capitalismo.
Em suma, nossa burguesia, em troca de migalhas, opta pela restauração do neoliberalismo, transformando o Brasil em colônia, como parte de um projeto apresentado pela burguesias estrangeiras estruturadas, que tem a oportunidade de saquear as colônias restauradas e, com isso, superar a crise.
Caso os demais subalternos – falo aqui em especial dos assalariados – tivessem consciência de classe, haveria resistência imediata e forte. Ocorre que a hegemonia cultural, educacional e política é da burguesia, suas ideias e concepções de mundo predominam (ver aqui).
Mesmo assim, cabe ao campo democrático e popular organizar a resistência e apresentar alternativas. Não há caminho único.
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