Gustavo Petro, presidente da Colômbia, afirmou que a direita está encurralando o continente, avança com força, de norte a sul. Um esforço de retomada de hegemonia. A recente vitória eleitoral do ultraconservador José Antônio Kast no Chile, figura ligada ao pinochetismo, conhecido como “Bolsonaro chileno”, dá sustentação ao alerta de Petro. Com a vitória de …
Uma leva de progressistas comenta nas redes sociais que em 2028 o ministro Luiz Fux se aposenta e, com isso, o Lula, reeleito, vai ter a oportunidade de nomear um magistrado mais estável (que não altere repentinamente do modo punitivista para o garantista) e minimamente progressista. Espero que sim, não se repetindo o erro, atribuído …
Fui criado entre o campo e a cidade. Meu finado pai, Leonardo, era agricultor, plantava e criava no interior de Santo Antônio das Missões (RS), nas localidades de São José e Passo Novo. Na primeira imagem acima, o açude e a capão de árvores nativas engendrados pelo meu pai. Espero que o matinho funcione como …
A atual gestão municipal de São Luiz Gonzaga privatizou a água até final de 2062 por míseros R$ 5 milhões, negócio da China, como visto aqui . Além de entregar a água por bagatela num período de 38 anos, o tal negócio da China vai afetar, mais adiante, o abastecimento que hoje é feito diretamente …
Por entender como corajosa, razoável e responsável a posição do Brasil, da Colômbia e do México, cujos chefes de Estado tem origem no campo democrático-popular, faço a reprodução do comunicado conjunto, abaixo transcrito, tratando das eleições na Venezuela. Fonte: Ministério das Relações Exteriores “Os governos do Brasil, Colômbia e México felicitamos e expressamos nossa solidariedade …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final do ano passado, propôs o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O referido pacto almeja conscientizar os magistrados a adotar, em suas decisões judiciais e comunicações institucionais, uma linguagem simples, de fácil entendimento para a população. A linguagem do direito é técnica, mas obviamente é possível …
Por Luís Henrique Prado de Santis (*) Nos idos dos anos 90, adquiri uma fita de VHS, chamada Arroz Amargo RISO AMARO (Itália, 1949), da coletânea Os Clássicos do Cinema, vol. 23, motivo pelo sobrenome do diretor, Giuseppe de Santis, o filme se passa na Itália pós Segunda Guerra, a película é carregada de crítica …
Marcos Rolim, em “A Atualidade dos Direito Humanos”, sinalou que Cornelius Castoriadis estava certo ao constatar o seguinte: “(…) a vitória do ocidente ao final deste milênio foi, antes, a vitória da televisão, dos jipes e das metralhadoras, do que a vitória do habeas-corpus, da soberania popular e da responsabilidade do cidadão”. Tenho observado, com …
Crônica publicada no Jornal A Notícia, edição de 18NOV2022 Diante da não aceitação do resultado das urnas, alguns simpatizantes de Jair Bolsonaro, em prosseguimento aos atos antidemocráticos que já ocorriam anteriormente às eleições, bloquearam rodovias e foram para a frente dos quartéis atacar as urnas eletrônicas, o TSE e o STF, além de reclamar uma …
Hoje à tarde, 13MAI2022, o STF analisou ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que busca invalidar atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consistentes na produção de dossiês contra antifascistas e opositores do Governo Bolsonaro. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que declarou a inconstitucionalidade da medida. Afirmou …
Quando acadêmico do curso de Ciências Sociais e Jurídicas do IESA, no final da década de 90, recebi lições na disciplina de Direito Penal sobre a pena. Lembro como se fosse hoje as explicações sobre as mutações da pena, fenômeno que se estende ao longo do processo civilizatório e é dividido, para fins didáticos, em …
Veiculei na minha linha do tempo no Facebook uma matéria do El País que noticia decisão judicial, exarada em primeiro grau de jurisdição, autorizando o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de MG, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de SP e a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo a …
O título é extenso para uma crônica política, dirão. Mais parece a exposição de uma tese. Acontece que o tema abordado faz essa exigência. A conferir abaixo. Segundo Michel Foucault, a biopolítica (política sobre a vida, momento em que o biológico passa a refletir no político – acrescento: e quando não?) superou os modelos tradicionais …
Leio agora no Valor Econômico (ver aqui) que um lote de 5 milhões de doses da vacina de imunização da Covid-1,9 fabricada pela Bharat Biontech, da Índia, ao preço de R$ 800 as duas doses, está sendo comprada por consumidores finais aqui Brasil. Na lista de quem encomendou, aparecem juízes federais do Rio Grande do …
Leio no Conjur texto do juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, festejando recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADC 66, que declarou a constitucionalidade do art. 129, da Lei 11.196/2005, sendo que uma das consequências possíveis é o sepultamento da …
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