– O modelo concebido de autonomia do Ministério Público almejava impedir que o poder político interferisse indevidamente no campo processual, mas o resultado foi inverso: a atuação processual do MP passou a interferir propositadamente no processo político – A Vaza Jato revela uma profunda crise na atual formatação no Ministério Público. A atuação do MP …
Em entrevista à revista Veja, o presidente do STF, min. Dias Toffoli, afirmou que teve atuação destacada para evitar uma investida de parlamentares, empresários do setor industrial e militares para derrubar Bolsonaro ou pelo menos minar o seu poder (ver aqui ). Segundo a matéria veiculada pela Veja, para superar a crise institucional crescente o …
Dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 2.111 criaram regime próprio, que é um sistema previdenciário exclusivo para servidores de cada ente federado, designado como RPPS. Os servidores da União e de boa parte dos Estados também são filiados a regimes próprios. Ou seja, trata-se de forma de organização de seguro social consolidada. Tem-se dito que …
Virou febre na Net a utilização de aplicativo que envelhece o nosso rosto ou o rosto de amigos e conhecidos. Tranquilo, divertir-se faz bem à saúde. Eu mesmo “aderi”. Claro que toda brincadeira só é legítima se não ofender terceiros e respeitar os Direitos Humanos. Olhando a imagem acima, do intérprete de 007 (o inquebrantável …
Fui convidado pela Celene Terra para falar, hoje à tarde (11MAI), em encontro de mães, na sede local do PT, sobre a reforma previdenciária proposta pelo Bolsonaro e como ela prejudicará as mulheres. Para atender ao chamamento, rabisquei este post, que serviu como guia para a minha manfestação. Também palestrou no evendo a colega advogada …
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vulgo “Botafogo”, magoado com a prisão de Moreira Franco, o “Gato Angorá”, esposo de sua sogra, afirmou que a direita, agora alojada no Planalto e liderada pelo presidente Bolsonaro, tem de apresentar um projeto para combater a pobreza. Enxerto aqui pequeno fragmento para ilustrar. A dor …
Como pontapé inicial da Guerra Fria entre os EUA e a antiga URSS/bloco socialista, foi estabelecida a Doutrina Truman, do presidente norte-americano Harry Truman (1945), política externa anti-soviética agressiva, que dava a linha ideológica aos países do bloco capitalista para o combate ao “socialismo real”. Foi o início de um período de bipolarização político-ideológica mundial …
Tenho profunda admiração pela Maria do Rosário. Enfrentar o senso comum e o preconceito em defesa dos direitos de todos humanos requer uma imensa coragem. Sim, porque não se está somente defrontando preconceitos e ideias conservadoras, mas a própria violência de um sistema que concentra poder e renda ao custo de moedura de carne humana. …
Leio agora (clique aqui para acessar a matéria jornalística) que o ministro Dias Toffoli, do STF, vai alterar o seu voto sobre a prisão em segunda instância sem condenação transitada em julgado, tema a ser debatido (rediscutido) no Plenário em abril próximo, sob a alegação de que assim agindo vai colaborar para manter o equilíbrio …
Retomo o exame sobre a consciência de classe. O motivo da revisita: verifiquei que o amigo Flávio Bettanin confiou-me a tarefa de introduzir, no próximo encontro do grupo Reflexões à Esquerda, o tema sobre classes sociais, utilizando como “texto base” a entrevista concedida pelo sociólogo Jessé José Freire de Souza ao The Intercept Brasil (acesse …
Sei de alguém que vai passar o Natal remoendo arrependimentos: o Sérgio Moro. Paladino da justiça e da luta contra a corrupção, Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal para ser ministro do presidente que ajudou a eleger com suas decisões na condição de magistrado. Inegavelmente, a prisão política de Lula foi conditio sine …
Em 1831, a Inglaterra, movida por interesses econômicos (e, supostamente, humanitários) exigiu do governo regencial do Brasil a criação de norma jurídica que inibisse o tráfico de escravos. Curvando-se às pressões dos ingleses, ainda naquele ano o Brasil editou lei proibindo o tráfico negreiro e dando liberdade os escravos que a partir de então …
“(…) a sociedade precisa corajosamente levantar a questão “de direito” acerca de suas instituições, perquirir a origem de seus valores e de suas crenças mais arraigadas (…)” A utopia (o “não lugar” que buscamos) de construção de uma sociedade democrática – poder do povo – passa pela articulação de uma sociedade autônoma, no meu sentir. …
A filósofa Hannah Arendt, viva fosse, encontraria farto material para aprofundar seus estudos e, quiçá, fazer uma reedição ampliada do livro Eichmann em Jerusalém, colocando novo capítulo, intitulado “o novo Eichmann, o caso brasileiro”. Para os que ainda não leram Eichmann em Jerusalém, faço um inofensivo spoiler. Na obra, Hannah Arendt aborda o desenrolar do …
Ontem, 14 de julho, aniversariou a queda da Bastilha, evento de 1789, em França, marco simbólico da ação revolucionária da burguesia francesa (sim, os burgueses já foram revolucionários), que ao cabo transformou sua hegemonia econômica em hegemonia política (jurídica, cultural e militar), expulsando do poder a aristocracia e a monarquia absolutista – o Ancien Régime …
Reflexões desimportantes de mais um na multidão com tempo livre e sensações estranhas
compartilhamento, humanismo, expressividade, realismo, resistência...
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