BILHETES

Marx invadiu a Ucrânia? Não, é a barbárie, diria Luxemburgo!

Charles Bakalarczyk

março 13, 2022

**Refugiados ucranianos**
**Foto de EMMANUEL DUPARCQ / AFP – 02.03.22**

Circula nas redes sociais um microtexto alertando sobre o acerto da invasão russa na Ucrânia porque Karl Marx (1818 – 1883) predisse, numa de suas obras, que a violência funciona como parteira da História.

Analiso aqui o aspecto da violência como vetor de avanço, se é uma justificativa universal para Putin “meter bala”.

Marx efetivamente afirmou em O Capital que a “(…) violência é a parteira de toda a sociedade velha que está prenhe de uma sociedade nova”. No entanto, sua observação não deve ser tomada como uma abstração metafísica, uma lei econômica/social imutável ou um juízo de valor. Ao contrário, tem se ser entendida como o esforço intelectual e investigativo de Marx, na época em que ele vivia (o homem é refém do seu tempo), atuando como cientista social, para compreender a realidade a partir dos acontecimentos até aquele instante observáveis.

E o que Marx verificou? Resumidamente, a partir de um dado momento histórico cai o véu de uma contradição na base material (forças produtivas x relações sociais de produção), situação que intensifica o confronto entre os homens (classes sociais), conflito expresso pela reação daqueles que querem a manutenção da formação social e econômica vigente (a classe dominante) em desfavor da nova formação social e econômica emergente. Essa reação utiliza a violência como ferramenta, que tem violência como resposta dos insurretos.

Caso Marx fosse nosso contemporâneo, não dá para cravar se ele apontaria a violência como uma necessidade ou uma contingência para ultrapassar o capitalismo. Ainda assim, é perceptível, diante das mazelas que vitimam o Brasil e o resto do mundo, que a formação social e econômica capitalista, no processo de acúmulo de capital, associada a uma estrutura cultural e de poder patriarcal, produz diariamente vários formatos de violência.

Retomando, salvo uma forçação de barra, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia não é o produto uma contradição “final” na base material capitalista, que sustenta a luta de uma classe contra outra. Os proletários russos não estão marchando contra os capitalistas ucranianos (assim como não marcharam contra a classe dominante do seu país) para tomar os seus meios de produção. Não se trata de conflito entre o capital e o trabalho, mas um conflito interno do capital.

Tanto a Rússia como a Ucrânia são exemplares da formação social e econômica capitalista e não estão prenhes de uma “nova sociedade”. Putin defende os interesses da classe capitalista russa – e esse é o móvel principal da intervenção militar russa na Ucrânia. Zelensky é um nacionalista de extrema-direita e sua proximidade com a Otan e a Comunidade Europeia é do interesse de parcelas majoritárias da classe dominante ucraniana.

Como pano de fundo da guerra russo-ucraniana há o confronto entre EUA e Rússia, uma disputa entre pretensões imperialistas dentro de uma grave crise capitalista global.

Rosa Luxemburgo (1871-1919), antimilitarista, defensora da democracia, “a melhor cabeça depois de Marx” segundo Franz Mehring, sustentou que o imperialismo seria uma consequência do avanço do processo de acumulação de capital, vez que inviável, por limitações materiais, o capitalismo continuar sua expansão em grande escala sem agregar “novas fronteiras”. Luxemburgo acreditava que, mais adiante, a crise levaria ao encerramento do capitalismo ou à barbárie. Em nossos dias, as guerras provocadas pelos EUA e, agora, pela Rússia, tem demonstrado que a barbárie é o caminho que está sendo pavimentado pela lógica imperialista. O mundo multipolar prometido nada mais será do que o acirramento das disputas imperialistas que já existem.

Encerrando, se toda violência militar fosse justificável por conta da frase de Marx, então as invasões do Iraque e do Afeganistão pelos EUA, por exemplo, não seriam criticáveis já que pariram fatos históricos. O nazismo foi violento e um acontecimento histórico, mas não no sentido referido por Marx.

SOBRE FETICHISMO DA MERCADORIA

Charles Bakalarczyk

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novembro 27, 2021

Por Flávio Bettanin

(…)

Marx, no tema sobre mercadoria, abertura do Capital, examinando valor de uso e valor de troca, defronta-se com o fator alienante, por isso denominou-o de fetichismo.

Então, volta-se aos seu estudos filosóficos de 1884 quando se refere a Feuerbach e sua crítica da religião. A fuga da realidade objetiva para uma entidade separada, fruto da subjetividade.

Essa ruptura alienante ele encontra também entre valor de uso e valor de troca. O primeiro que sua gênese na quantidade de trabalho social empregado na confecção da mercadoria atendendo o fator necessidade, e o segundo, característico do capitalismo, no âmbito da circulação, facilitada pelo dinheiro, estabelecendo uma singular relação entre as pessoas intervenientes no processo.

É nesse ponto que o valor de troca da mercadoria, despega-se do valor de uso, tornando a mercadoria um ente destituído de sua objetividade.

(…) os objetos produzidos para satisfazer necessidades, tornando-se mercadorias perdem a objetividade de origem assumindo nova, na verdade a que lhe será intrínseca, a de agregar fator subjetivo aos produtos para impulsionar a troca e a circulação.

Mas, vem a indagação, que importância tem para o nosso tempo o aponte do fetichismo da mercadoria?

Na geração do sistema capitalista, esse fator intrínseco agregado pela subjetividade dos produtores e consumidores, portanto na superestrutura do sistema, desenvolvia-se lentamente, porque diminuta a quantidade de produtores, da concorrência entre as empresas, e lento o desenvolvimento das forças produtivas e da ciência.

Mas, ao tempo de Marx em plena revolução industrial todos esses fatores se dinamizaram. E foram ao ápice da curva de ascensão do sistema capitalista com as segunda e terceiras e ganham formas fantasmagóricas na curva de descenso em era da digital e da robótica.

Tudo isso foi possível, entre outros, porque a forma estrutural do sistema carregou para sua superestrutura, campo da ideação, as formas fetichistas dada à mercadoria, tendo como efeito fenômeno de subjetividade coletiva tornando-a fruto de trabalho abstrato, afastado do caráter objetivo material do trabalho vivo ou do trabalho morto da maquinaria.

Para que se sinta palpável esse processo, diga-se que o dinheiro é a encarnação do trabalho abstrato não deixando transparecer nenhum conteúdo concreto, sendo absoluto o valor de troca, deixando o valor de uso esquecido.

As circunvalações da ideação na superestrutura do sistema geram estados de necessidade na mente dos consumidores, contando para isso com um aparato tecnológico fantástico para a dominação das consciências: cultura orientada pela poderosa indústria telemática, pela televisão, rádio, imprensa, cinema, ensino dirigido etc.

Defino essa engenhosa tática, como defesa desesperada de manutenção dos privilégios da classe dominante do sistema capitalista, ante às sucessiva crises – e esta que estamos vivendo que tudo demonstra ser a crise estrutural sistêmica final.

Quero terminar, lembrando da importante assertiva de Marx, selecionada nas conclusões de seus Estudos Econômicos e Filosóficos, nos quais definiu a ontologia do ser social, e posta no Prefácio à Crítica à Economia Política (O Capital): – Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é o que determina a sua consciência.

Essa frase suscitou muitas interpretações, como esta: o ser social que opera na sociedade capitalista, cuja classe dominante maneja a poderosa indústria cultural, não terá sua consciência totalmente determinada pela forma do fetichismo ideado pela classe proprietária, não deixando espaço para o contraditório?

Identifico que, respondendo a essa dúvida, levou Theodor Adorno, em Dialética do Esclarecimento, declarar que a consciência dos contemporâneos acabou por rejeitar semelhante idealismo.

E ele, mesmo assim, com discordantes, é ainda considerado importante filósofo marxista da Escola de Frankfurt.

Mas, penso eu que a aceitação sem alternativas da afirmação de Adorno, que resultaria em alienação irreversível, nos levaria, em tempo de derrocada do capitalismo, ao caos e a barbárie, ou, com a evidência do que estamos vivendo da destruição da natureza, à extinção da humanidade.

A alternativa, que não vejo outra adotada pelas lideranças da esquerda centradas na via eleitoral de busca de espaço no aparelho de Estado, deve ser encontrada, entre outras formas, na luta de classes, que são eternas, adequada ao nosso tempo, definida pela práxis, teoria e prática, como leme condutor.

Encerro esse texto, certo que contém equívocos, esperando que os amigos recebam com críticas rigorosas, mas, por motivos óbvios, benevolentes.

Queremos saber. Bolsonaro, não.

Charles Bakalarczyk

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novembro 21, 2021

– O nitrogênio em nosso DNA, o cálcio em nossos dentes, o ferro em nosso sangue, o carbono em nossas tortas de maçã, foram todos fabricados no interior de estrelas em colapso. Nós somos feitos de poeira das estrelas – **Carl Sagan**

O cosmólogo e astrofísico CARL SAGAN, falecido em 1996, divulgador científico multipremiado, autor de vários livros e de inúmeras publicações científicas, dentro de sua perspectiva cética – e aqui falo de ceticismo científico, que questiona crenças e reclama evidências -, certa feita afirmou que não queria acreditar, mas saber.

A frase de Carl Sagan foi coerente com seu acúmulo de conhecimento e compreensão do mundo, que afastava qualquer fundamentação sobrenatural ou mística em relação ao universo, exatamente porque as evidências coletadas pela Ciência e os modelos científicos desenvolvidos pelo homem trazem outras explicações de fundo material, físico.

Já adianto, para evitar mal-entendidos, não estou aqui sustentado que as pessoas não possam cultivar sua religiosidade. Ao contrário, sempre estive na linha de frente na defesa da liberdade de crença, assegurada na Constituição Federal, e pelo Estado laico, único caminho capaz de permitir as mais diversas manifestações místicas, sem que uma se imponha em relação às outras.

No entanto, o Estado e a sociedade têm de garantir o acesso das pessoas à educação e ao conhecimento científico, recusando as investidas do movimento anticientífico e das falácias das pseudociências.

Tal qual Carl Sagan, não quero acreditar, mas saber. Porém, aqueles que querem saber e, ainda assim, acreditar, está valendo, desde que o sistema de crenças não seja utilizado para desacreditar o saber científico.

Cientistas políticos e estudiosos do tema têm afirmado que um dos suportes do bolsonarismo foi o antipetismo – e continua a sê-lo. Antipetismo entendido, segundo a socióloga MARIA EDUARDA DA MOTA ROCHA, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como um sentimento de recusa não só ao PT, mas de rejeição ao sistema político, às instituições e à própria democracia, cujo fermento é a crise de representatividade. Como o PT esteve no Poder por vários anos, passou a representar o “sistema”, que deve ser substituído pelo modelo de 64, uma ditadura civil-militar, segundo a visão delirante do bolsonarismo.

Já o professor RICARDO MUSSE, do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), diz que o antipetismo foi forjado historicamente e tem base num discurso recorrente da elite brasileira, empregado em todas as eleições em que Lula concorreu. De acordo com Musse, a corrupção sempre foi a principal bandeira para desarticular governos progressistas no país, por isso foi abraçada pelo antipetismo a partir do Mensalão, com reforço na Lava Jato.

Sem qualquer embargo a essa linha de argumentação, afirmei em outra ocasião (ver aqui) que o governo Bolsonaro – e, por extensão, o bolsonarismo – se sustenta no discurso do mito, que é fundado numa crença revestida em pseudociência – e não num saber que exige evidências e segue o princípio da falseabilidade. Por isso, o bolsonarismo não se nutre só do antipetismo, mas viceja num ambiente de pseudociência e até de anticiência.

Na obra Armadilhas Camufladas de Ciência, capa ao final do texto, contendo artigos organizados pelo físico MARCELO GIRARDI SCHAPPO, com doutorado em Física pela Universidade Federal de Santa Catarina, é exposta uma pesquisa publicada em 2019, encomendada pelo Instituto Questão da Ciência e realizada pelo Datafolha, demonstrando que somente 54% dos brasileiros concorda total ou parcialmente com um dos princípios basilares da teoria da evolução de Darwin, de que o homem e o chipanzé tem um ancestral comum. E entre 30 e 40% dos brasileiros concordam, pelo menos parcialmente, que a Terra foi visitada por extraterrestres no passado. Mais: 1 entre cada 10 brasileiros não acredita que a Terra gira em torno do Sol.

Noutra pesquisa realizada em 2019, antes mesmo da pandemia, pelo Pew Research Center, centro de pesquisa norte-americano, com 32 mil pessoas entrevistas, de 20 nacionalidades diferentes, o Brasil foi apontado como o país onde menos pessoas acreditam ou têm confiança na ciência (ver aqui)!

Claro que esta separação entre as pessoas e o saber científico não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. O Gallup realizou pesquisa com 140 mil pessoas em mais de 140 países e constatou que 57% da população mundial pesquisada julgou não saber avaliar seu conhecimento sobre ciência ou o enquadrou como pequeno ou nulo, conforme explicitado em Armadilhas Camufladas de Ciência.

No caso tupiniquim, a restrição de acesso dos brasileirinhos ao ensino médio de qualidade e dos assalariados e excluídos às inovações científicas, por imposição da elite econômica, que tudo quer e tudo concentra, é a grande responsável pelo descrédito de parcela significativa da população na Ciência, que fica vulnerável às manobras de pseudocientistas e de movimentos político ultraconservadores, como o bolsonarismo.

Aliás, o antipetismo, arquitetado pela classe dominante, também é uma resposta aos avanços, ainda que limitados, na área de educação e da ciência nos governos Lula e Dilma. Pobre na escola e na universidade, com conhecimento científico, é um perigo! Melhor alimentá-los com pseudociência, anticientificismo, negacionismo, senso comum, teorias conspiratórias e fake news.

O negacionista de Bolsonaro foi a solução encontrada pela elite, numa “escolha difícil”, para derrotar o professor Haddad. Falando em Ciência, aí temos uma evidência, aliás, do que centralmente postulei mais acima.

Não estou dizendo que a classe dominante rejeita a Ciência em bloco, mas que nega o seu acesso às classes populares e que aposta num mundo do trabalho que não se apropria do conhecimento científico, determinando que a sua existência seja alicerçada numa percepção fantasiosa. As inovações tecnológicas são úteis para aumentar a produção e o acúmulo de capital. Não haveria agronegócio sem pesquisa e trabalho científico. Mas quando a Ciência fala em aquecimento global, preservação ambiental, saúde do trabalhador, segurança alimentar, distribuição de renda, acesso à terra via reforma agrária, aí a porca torce o rabo.

Na introdução feita à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), Marx escreveu que a tarefa posta naquele momento histórico em que vivia era desmascarar a auto-alienação humana nas suas formas não sagradas, já que fora escrachada na sua forma sagrada (pelo filósofo Ludwig Feuerbach, em A Essência do Cristianismo). Todavia, retrocedemos. Hoje, a “missão” é dupla, tanto contra a alienação política (crítica da terra), quando anticientífica (crítica do céu).

pena como vingança e a crise de civilidade

Charles Bakalarczyk

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setembro 24, 2021

**O Monumento Tortura Nunca Mais, no Recife,**

Quando acadêmico do curso de Ciências Sociais e Jurídicas do IESA, no final da década de 90, recebi lições na disciplina de Direito Penal sobre a pena. Lembro como se fosse hoje as explicações sobre as mutações da pena, fenômeno que se estende ao longo do processo civilizatório e é dividido, para fins didáticos, em quatro fases, a vingança privada, a vingança divina, a vingança pública e o período humanitário.

Claro que se trata de uma classificação singela das fases históricas da pena, mas é bem apropriada para as pretensões de uma crônica.

Em síntese, na vingança divina, que se originou nas sociedades totêmicas (fé nos totens), um povo era autorizado a investir contra o outro se considerasse que uma divindade fosse ofendida ou um tabu violado. Na vingança privada era o “olho por olho” da Lei do Talião, cuja “normatividade” permitia que a pessoa agravada retaliasse o delito sofrido, prevalecendo, no caso, a força para impor a pena, que via de regra era desproporcional. Na vingança pública, o Estado, já com o monopólio da persecução penal, reafirma o seu poder mediante a aplicação de penas duras e cruéis. Nessas fases vingativas, não poucas vezes é detectável um interesse disfarçado de poder de uma classe dominante em relação aos dominados.

Na sequência, temos o chamado período humanitário, a pena altera seu propósito, que não é mais a vingança e que reconhece a universalidade dos Direitos Humanos. Nessa compreensão, mesmo a pessoa em conflito com a lei (o investigado, o processado e o condenado) titula direitos a serem observados pelo Estado e pela sociedade civil. O objetivo da pena não é a vindita, assumindo natureza retributiva, preventiva e ressocializadora. Sem contar que a sua aplicação pressupõe o contraditório, a ampla defesa e o julgador imparcial.

Ultrapassando a descrição meramente esquemática e dando uma bisbilhotada no que acontece no mundo, não há nenhuma dificuldade para se verificar que essas fases da pena não se separam nitidamente, mas se manifestam em sobreposição, com a prevalência de uma ou de outra. Há Estados/povos e/ou força políticas/econômicas que se recusam a ingressar no período humanitário das penas ou somente o assumem em seu sentido formal. Vide o Afeganistão do Talibã, para citar um exemplo “famoso” (mas poderia referir os EUA, que seguidamente se valem da “vingança pública” para resolver diferenças com antigos aliados, como no caso da ação que matou Osama Bin Laden).

Aqui no Brasil, nossa legislação penal apresenta a pena em seu período humanitário, ainda que em estágio rudimentar. Mesmo assim, a atuação dos agentes de Estado, principalmente das polícias, não se descolou da função vingativa da pena. Há também, em parcelas significativas da sociedade (como reflexo do pensamento ultraconservador da elite), uma aceitação ideológica da pena vingativa, apoiando justiçamentos.

Na execução a que se refere a matéria do g1, imagem acima, policiais militares executam foragido que não reagiu à abordagem, estava se entregando. Vide matéria completa aqui.

Não fico espantado com a “pena de morte” aplicada pelos policiais militares, tristemente ela existe como prática (ilícita!) e nem sempre a execução é flagrada em equipamento de gravação de imagens. Por isso, fico indignado, mas não surpreso.

O que me espanta – e até me assusta – é o apoio dado em redes sociais ao ato bárbaro cometido pelos agentes de Estado.

Comemoram a “limpa” e tratam os executores como heróis da Pátria! Até fundamentos religiosos são apresentados, sem qualquer constrangimento.

Muitas dessas pessoas tem formação superior, inclusive na área do Direito, mas são adeptas da pena como vingança pública, privada e divina, apostando em práticas violentas extrajudiciais como remédio contra a criminalidade! Apostam no crime para conter o crime, o que é um paradoxo legal e moral.

Para piorar, há o bolsonarismo, que veladamente apoia e reforça a ideologia da pena como vingança.

Justiçamento não se confunde com Justiça, é crime! É o básico, mas o básico é ignorado!

Estamos diante de uma crise de civilidade e do próprio Direito.

Ruim com Getúlio, pior sem ele

Charles Bakalarczyk

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agosto 25, 2021

Num grupo virtual de discussão política, Maria Bettanin lembrou que ontem foi o aniversário de morte do Getúlio Vargas (24AGO1954). E conclamou fosse escrito algo sobre o estadista nascido em São Borja (RS)

Como ninguém se aventurou, aceitei a missão. Mas só para fazer algumas considerações gerais, lincando o primeiro governo de Getúlio (fases do Provisório, do Constitucionalista e do Estado Novo) com os dias de hoje.

Indiscutivelmente, Getúlio teve papel importante para a consolidação do capitalismo no Brasil, trazendo desenvolvimento econômico e social.

Calma, pessoal, não estou idealizando a formação capitalista. Não capitulei!

Ocorre que a estrutura econômica brasileira, naqueles idos, tinha um pé fincado no feudalismo – e até no escravagismo.

A República Velha, que sucedeu o Império, foi dominada, principalmente, pelos interesses das oligarquias cafeeiras, de base regional. A economia brasileira dependia basicamente da exportação de produtos com baixo valor agregado (commodities agrícolas), vendidos ao exterior sem nenhum ou com baixo processamento.

Portanto, não havia nenhuma preocupação com o mercado externo, com as bocas e estômagos dos brasileiros.

As oligarquias não pensavam o desenvolvimento do Brasil (industrialização, urbanização, acesso à educação etc). Não havia uma meta de gerar empregos e renda. O empenho das elites era para o enriquecimento próprio. (Estou falando de 1930 ou de 2021?)

Toda ação governamental no campo da economia, como a emissão de papel-moeda – que acabava gerando inflação e aumento da dívida pública -, girava em torno dos interesses das oligarquias regionais.

Foi-se o Império, veio a República (um golpe militar). Mas a economia era essencialmente a mesma.

Por isso, os historiadores afirmam que antes do Estado Novo de Getúlio, não havia um projeto de nação.

As elites, por assim dizer, atrasavam o capitalismo.

Não há capitalismo sem industrialização. Tem de ter a fábrica, o assalariado e a mais valia.

Os avanços da legislação trabalhista promovidos por Getúlio, por exemplo, ocorrem dentro desse contexto de azeitamento das relações capitalistas (capital e trabalho), acoplado a um projeto nacional-desenvolvimentista. Vale lembrar que Getúlio foi formado no berço do positivismo castilhista.

Então, foi um “passo adiante”!

Falei das flores, agora vou falar dos espinhos, fazendo uma rápida ligação com o momento político atual.

Todos acompanham a escalada golpista e autoritária do Bolsonaro. Diante de uma provável derrota eleitoral, o bolsonarismo passa a fortalecer teorias conspiratórias, questionando previamente o processo eleitoral e elegendo inimigos fantasmagóricos.

Um dos inimigos imaginários é o comunismo. Funcionou em 1964, mobilizou as Forças Armadas, as elites e a classe média.

Mas não é de agora, nem de 64, que as Forças Armadas travam uma batalha imaginária contra o “fantasma do comunismo”. E não é só a extrema-direita que usa a bandeira da “ameaça vermelha” para chegar ou manter-se no poder.

Em 1922, foi criado o Partido Comunista Brasileiro. Em 1935, com o propósito de combater o fascismo, os comunistas brasileiros organizaram a Aliança Nacional Libertadora (ALN). Na Europa, quem estavam enfrentado os fascistas eram exatamente os comunistas.

Útil lembrar que no Brasil havia um núcleo fascista, representado pela Ação Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado.

Pois o Getúlio, diante da “ameaça comunista”, declarou ilegal a ANL. Como resposta, o movimento, chefiado por Prestes, deflagrou um lavante contra o governo de Getúlio, a Intentona Comunista, facilmente derrotada pelas Forças Armadas. Isso em 1935.

Olga Benário e Elisa Berger, militantes comunistas, foram entregues a Gestapo, a polícia nazista. Outros militantes de esquerda foram presos e torturados.

Em 1937, ano pré-eleitoral, os integralistas de Plínio Salgado criaram uma fake news. Forjaram o Plano Cohen, segundo o qual os comunistas planejavam tomar o poder, com apoio da Internacional Comunista e da União Soviética.

Tudo era uma grande mentira, com o objetivo que de criar instabilidade política, conforme foi revelado em 1945 pelo General Góis Monteiro!

A “ameaça comunista” foi a deixa para Getúlio. Em setembro de 1937, o governo divulgou na mídia o Plano Cohen. Em novembro daquele ano, com o apoio das Forças Armadas (que sabiam da farsa) e da classe média, Getúlio derrubou a Constituição de 1934 e impôs a ditadura do Estado Novo. Um autogolpe justificado na ameça comunista.

Aliás, Plínio “armou e se deu mal”. O fascista sabia do plano de Getúlio, esse sim verdadeiro, de frustrar as eleições de 1938. Plínio apoiou o golpe do Estado Novo, na expectativa de assumir o Ministério da Educação no novo governo e fincar as bases do integralismo na estrutura governamental.

Vã esperança, Getúlio dissolveu a Ação Integralista Brasileira (na verdade, todos os partidos políticos foram extintos). Os integralistas tentaram derrubar o Governo Vargas, Plínio foi preso e exilando em Portugal.

Mas se faça justiça: antes Getúlio do que o fascista Plínio, não é mesmo?

E há quem diga que se Getúlio não desse o autogolpe, as Forças Armadas fariam o seu próprio golpe – e contra Getúlio.

P.S.: Texto sem correção. Deixo essa tarefa para os leitores, por favor!

Despendindo-me do Raul

Charles Bakalarczyk

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julho 28, 2021

É com tristeza que recebo a notícia do falecimento do ex-vereador Raul Alves de Melo.

Lembro que em 1994, quando comecei a frequentar o curso de Ciências Jurídicas e Sociais da FADISA (depois, IESA), fui designado pela direção municipal do PT, a pedido do mestre Flávio Bettanin, para assessorar a bancada de vereadores do partido, então composta pelo Raul e pelo João Hélio Pês.

Com essa experiência, foi possível associar o conhecimento acadêmico com a “prática”, vez que uma das minhas tarefas era auxiliar os vereadores no processo legislativo, convertendo em anteprojetos de lei e proposições o resultado de reuniões e debates da bancada com a comunidade.

Foi marcante a sua atuação, naquele ano, na Comissão de Direitos Humanos, um trabalho de fôlego denunciando a violência estatal contra os economicamente deserdados, enfrentamento que recebeu reconhecimento da comissão similar da Assembleia Legislativa!

Por isso, trabalhar com o Raul foi uma oportunidade bem-sucedida, uma ocasião de aperfeiçoamento técnico-jurídico e político.

No curso da convivência política, Raul e eu divergimos em muitos pontos e em diversas oportunidades (em outras tantas ocasiões, concordamos).

No entanto, as diferentes concepções ideológicas que defendíamos não causaram nenhuma ruptura na nossa relação pessoal, que sempre foi respeitosa.

Pêsames aos familiares e amigos.

O que me dá medo é o governo Bolsonaro!

Charles Bakalarczyk

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maio 19, 2021

Em crônica veiculada no site ultraconservador “Contra fatos!”, é dito que integrantes de um comitê, denominado Grupo Científico de Influenza Pandêmica sobre Comportamento, teria encorajado o governo que assessora a usar o medo como mecanismo para controlar o comportamento das pessoas durante a pandemia da Covid-19. Arrependidos pelo conselho, os integrantes do comitê publicaram um livro onde admitem que foram antiéticos e totalitários. Ver clicando aqui!

A matéria – se é que dá para chamar de matéria – não elucida muito sobre o livro e sequer refere em que pais o referido comitê atua – e, enfim, qual governo assessora. Também não são esclarecidas plenamente quais foram as tais práticas totalitárias e contrárias ética que empregaram e que levaram a uma política de “ameaças pessoais” por parte do governo assessorado. Mais parece um fake news!

Caso essas práticas supostamente denunciadas consistiram em advertir a população sobre as consequências da Covid-19, tornando público o número de mortes e hospitalizações, a falta de leitos, UTIs, oxigênio, medicamentos para intubação, etc, isso não é totalitarismo, mas obrigação de um governo minimamente democrático que se preocupada com as condições sanitárias da população. O que não é caso do governo Bolsonaro!

Ora, as medidas em menção não se tratam de “ameaça pessoal”, termo utilizado na matéria, mas de transparência e de informação imprescindível para enfrentar uma pandemia. Quem efetivamente ameaça a vida das pessoas é o coronavírus, são as práticas negligentes de contenção da propagação da Covid-19 e a falta de uma política pública nacional de combate a pandemia desde o início.

Olha, sinto-me ameaçado pessoalmente – e tenho um sentimento de ameaça à saúde e à vida de minha esposa e filho, de parentes, amigos, colegas de trabalho e sociedade em geral – pelo quase meio milhão mortes decorrentes da Covid-19 aqui no Brasil e pelo atraso na imunização.

Fui ameaçado pessoalmente – eu, meus familiares, colegas de trabalho, amigos, vizinhos, etc – quando o presidente Bolsonaro, com base na sua ignorância sanitária, rejeitou vacinas que lhe foram oferecidas e apostou na cloroquina, cuja eficácia não tem comprovação científica. Aliás, a própria indústria que produz o medicamento diz que não se deve usar cloroquina para prevenir ou combater a Covid-19!

O pessoal que assessora o Bolsonaro, o tal Ministério da Saúde paralelo, até propôs mudar a bula da cloroquina, incluindo recomendação de uso para a Covid-19. Isso sim dá medo!

O ex-ministro da Saúde, o General Pazuello, disse hoje à CPI da Covid-19 que a cloroquina é antiviral! Tamanha ignorância é que me coloca em pânico!

Vacina contra a Covid-19 não é mercadoria

Charles Bakalarczyk

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março 26, 2021

Veiculei na minha linha do tempo no Facebook uma matéria do El País que noticia decisão judicial, exarada em primeiro grau de jurisdição, autorizando o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de MG, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de SP e a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo a importarem vacinas para a imunização de seus associados e respectivos familiares sem a necessidade de realizar doação de 50% ao SUS, exigência do art. 2º da Lei federal nº 14.125/21.

Conforme conta na decisão, foi reconhecida a inconstitucionalidade parcial do art. 2, da Lei federal nº 14.125/21, afastando a expressão “desde que sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde” e total do §1º, que prevê que “após o término da imunização dos grupos prioritários, as pessoas jurídicas de direito privado poderão adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita”.

Se a lei já era ruim, a decisão em questão, salvo melhor entendimento, não melhora o cenário em nada.

Com o argumento de que é necessário permitir a participação da iniciativa privada no combate à pandemia, na verdade a decisão deu sinal verde para furar fila da vacinação contra a Covid-19!

O amigo José Lauenstein contra-argumentou, no Face, que quem “(…) paga fica com o produto…este é o correto (…)”.

Numa economia de mercado, sem a presença de um Estado de Bem-estar Social, o raciocínio não merece qualquer reparo. Nem a lei, tampouco a decisão judicial.

Mas não pode ser assim. Ou pelo menos não deveria ser assim. Esse entendimento de laissez faire, laissez aller, laissez passer não contribui para o enfretamento da pandemia. Ignora as condições reais e os valores construídos com o processo civilizatório, falo aqui dos direitos humanos de 2ª e 3ª geração, inscritos na Constituição federal de 88.

A realidade não conhecida – a condição objetiva inafastável – a que me refiro é singela: os imunizantes são escassos.

Prevalecendo, por hipótese, a regra de ouro do capitalismo de que se a demanda é maior do que a oferta, os preços da mercadoria tem de aumentar, aí iremos rumar para a barbárie!

Por isso, a vacina contra a Covid-19 não pode ser reduzida a um produto de comércio, uma mercadoria.

Em saúde pública, não há justa causa para tirar dos hipossuficientes a título de disponibilizar para quem tem condições financeiras e meios de acesso superiores!

Nesse contexto, mais do que nunca a visão individualista e utilitarista tem de ser substituída pela solidariedade e pelo manejo racional dos recursos disponíveis.

As vacinas, já que são quantitativamente insuficientes, devem ser direcionadas aos grupos segundo a ordem de vacinação do plano nacional de combate à Convid-19 – e não para quem tem condições de pagá-las ou dispõe de meios de acesso ao imunizante que não estão assegurados de forma universal aos demais (falo da importação).

Por isso, a norma aprovada pelo Congresso Nacional, ainda que prevendo doação ao SUS e compras somente após a vacinação dos grupos prioritários, e a decisão judicial em liça, boicotam, cada qual ao seu modo, o plano de vacinação, são nocivas ao combate da pandemia e tendem a minar a coesão do tecido social, já que permitem em larga medida uma competição pelo imunizante.

Nossa CF recepcionou os direitos fundamentais de 2ª geração, que são os direitos sociais, econômicos e culturais, cuja titularidade é coletiva e que exigem atuação do Estado. Do mesmo modo, os direitos fundamentais de 3ª geração, ligados aos valores da fraternidade e da solidariedade – direitos transindividuais destinados à proteção do gênero humano – também foram albergados pelo texto constitucional. Por que contorná-los?

As concepções que embasam norma e ato judicial que aqui critico tem esteio nos valores do individualismo e da competição. O que precisamos agora é o sentido coletivo, fortalecendo laços de solidariedade e de cooperação. E isso está lá na Constituição, não se trata de invenção minha!

Ou será que ainda não foram compreendidas as razões de estarmos num buraco sem fundo?

Um pouco da história do nosso identitarismo guasca

Charles Bakalarczyk

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março 23, 2021

Por Fagner Garcia Vicente

Esta foto foi compartilhada (no Facebook) por Amadeu de Almeida Weinmann e retrata um desfile celebrando o 20 de setembro em Ijuí, no ano de 1940. A imagem é particularmente interessante por três motivos: (1) é anterior à fundação do 35 CTG, marco inicial do movimento tradicionalista gaúcho; (2) nela predominam lenços brancos e (3) os cavaleiros portam bandeiras do Brasil ao invés das do RGS.

Esses três elementos vão contra boa parte do senso comum a respeito do tradicionalismo – seja dos que o defendem, seja dos que o criticam. Por isso, para quem se interessa pelo tema, vale a pena resgatar, mesmo que de forma grosseira, um pouco da história.

A celebração do 20 de setembro não começou, como se acredita, em 1947, quando um grupo de estudantes do colégio Julinho, em PoA, liderados por Paixão Côrtes, fez sua primeira vigília da chama da pátria – tornando-a chama crioula. Já existia no final do século XIX, entre positivistas republicanos, que buscavam na Revolução Farroupilha um “mito fundador” para seu próprio movimento revolucionário. “Clube 20 de setembro” era o nome da organização que sediava os estudos de Júlio de Castilhos e Assis Brasil na faculdade de Direito de São Paulo. O Major Cezimbra Jacques, intelectual, folclorista santa-mariense, foi um dos precursores do que se pode chamar de “tradicionalismo” – a busca de uma identidade gaúcha calcada na reinterpretação de determinados eventos históricos – além de fundador do Grêmio Gaúcho, em 1889.

Ou seja, inicialmente, o nosso identitarismo esteve banhado no positivismo chimango, oposto ao ideal das oligarquias agrárias maragatas (daí o lenço branco predominante, mesmo em 1940, quando essa divisão ideológica tinha perdido grande parte do seu sentido, considerando a “unificação” operada por Vargas). Manuelito de Ornellas, um dos intelectuais que mais influenciou o tradicionalismo gaúcho na sua alvorada (fez, inclusive, o discurso de abertura do I Congresso do MTG, em 1954), era redator-chefe do jornal oficial do Partido Republicano Riograndense (PRR) e, em sua obra sociológica, defendia a concepção platina do gaucho (este tipo popular, mestiço, sem terra nem paradeiro, que abundava nos pampas), oposta à concepção elitista do gaúcho estancieiro, “patrão”.

Mesmo Paixão Côrtes e Barbosa Lessa, principais representantes da geração fundadora do MTG, seguiam essa linha. Em diversas entrevistas, Paixão relata que a preocupação a movê-los, ao menos inicialmente, era a invasão da cultura estadunidense, que se espalhava pelo mundo no pós-guerra e ameaçava de esquecimento manifestações culturais genuínas dos povos. Durante anos, a dupla se dedicou a documentar essas expressões diversas, registrando e entendendo exatamente sua pluralidade. Lessa, talvez o maior intelectual do tradicionalismo nascente, deixava clara, na tese apresentada no I Congresso, sua motivação política não-elitista, fortemente influenciada pela leitura de Cyro Martins, autor da “trilogia do gaúcho a pé”, e da escola sociológica de Chicago, que via na desintegração dos laços sociais as origens das mazelas urbanas.

Não que a tese de Barbosa Lessa fosse um libelo revolucionário. Como grande parte do Nativismo, até hoje, identificava as consequências sociais desagregadoras do avanço do capital, mas não chegava a denunciar as causas. Nesse limbo, se prestava a uma interpretação conservadora, que via a solução na manutenção de um modelo social arcaico. Porém, não respaldava, em absoluto, o resgate do ideário das oligarquias rurais, que viria a caracterizar o MTG nas décadas seguintes.

A questão é que houve o regresso do lenço colorado.

Os movimentos culturais interagem dialeticamente com seu contexto socioeconômico, sendo engendrados por este e influenciando seus rumos. De 1954, ano do primeiro congresso dos tradicionalistas, a 1966, quando o MTG se tornou uma organização oficial, sua linha norteadora (e, quem sabe, o próprio pensamento de suas lideranças) passou a estar sintonizada com a ideologia política que tomava o governo do país. O processo de institucionalização é parte dessa guinada reacionária – são leis da Ditadura que tornam o folclore e a semana farroupilha oficiais. No apagão cultural gerado pela repressão, os CTGs se tornaram uma das poucas vozes no meio – repetindo, é claro, o discurso dominante. Uma entidade pública chega a ser criada (o IGTF) para difundir, por meio do folclorismo gaúcho, o discurso governamental.

É nesse processo que toda a pluralidade cultuada no início é convertida na construção dogmática de um modelo mítico e a-histórico de gaúcho e sociedade gaúcha – imitação infiel da estância dos invasores portugueses. Esse mesmo processo resgata o ideário vencido em 1893, vendendo-o tanto como ideal farroupilha, quanto como matriz do identitarismo gaúcho, predominante, ainda hoje, na maioria das manifestações tradicionalistas. Para os militares americanófilos da década de 60, o tradicionalismo não reagia à imposição cultural estadunidense, mas ao suposto centralismo do Estado Novo varguista. O olhar crítico para a desintegração da estrutura social vira a exaltação ufanista de um passado idealizado. A imagem mítica do gaucho livre nos campos, é substituída pela rigorosa hierarquia estancieira, no topo da qual está o Patrão. A pilcha, tão eivada de regras, assemelha-se à farda. Sob a desculpa da “fidedignidade”, as representações artísticas são maneadas num formalismo tipicamente militar.

Contudo – e, para mim, isso é o essencial –, o uso que as oligarquias, durante e depois da ditadura, fizeram da “cultura gaúcha”, manipulada por uma organização que se arvorou em sua proprietária, não torna a cultura popular gaúcha “artificial”, uma “invenção do MTG”, ou mesmo uma mera mistificação com fins reacionários. Ir nessa linha, como grande parte da esquerda guasca tem ido, só revela o distanciamento da realidade do povo, o desconhecimento da importância que o imaginário sintetizado na busca de uma “identidade” tem para os povos – inclusive para sua autonomia.

Nossa cultura é rica e plural, como sabiam Paixão e Lessa na década de 40 – embora possam ter esquecido disso depois.

TODOS PELO HUMANISMO

Charles Bakalarczyk

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março 23, 2021

Por José Orlando Schäfer

O humanismo é um pensamento filosófico que tem o ser humano no seu centro, que valoriza o ser humano acima de tudo, pois o entende como um ser portador da Dignidade. As ideias de Democracia, de Estado de Direito e de Dignidade humana são ínsitas ao pensamento humanista.

Mas, vou dizendo de saída: eu não tenho nenhum tipo de ilusão quanto ao ser humano! E não falo isso com qualquer sentimento de decepção. Não mesmo! Quero dizer, apenas, que aceito o ser humano tal qual ele é. Até me esforço muito para vê-lo assim: um ser que pela sua própria condição, vivencia constantemente o conflito entre opostos, na linha do que pensava Heráclito. E isso ocorre, seja no plano individual, seja no plano coletivo. Dentro do Homem, pulsam muitas forças! Forças positivas, que afirmam a vida e forças negativas, que contra ela conspiram. Isso qualquer um pode sentir e enxergar. Por isso, o Homem, pra mim, é um ser individual e social, de corpo e de alma, de razão e de emoção, de alegria e de tristeza, de determinações e indeterminações, capaz de realizar o bem e o mal. O filósofo Espinosa me ajudou muito a compreender o Homem: para ele o homem é constituído por emoções que combatem entre si, fato esse que não pode ser considerado um vício, mas sim uma condição do próprio ser humano com a qual devemos dialogar. Legal, não acham?

Ora, essas forças, que atingem o Homem, são reais, não nos iludamos! No coração do homem, habitam muitas forças. Nesse diapasão, a coisa mais sensata a ser feita é administrá-las. O conflito que caracteriza o ser humano deve ser, constantemente, administrado. Se não for administrado, ou se for mal administrado, o caminho para o caos e para a barbárie se abre: pode levar a retrocessos, ao retorno a formas arcaicas, retrógradas, que podem atentar contra a vida.

Não podemos nos iludir, pois enxergamos isso no plano individual e no plano coletivo. No plano coletivo, vimos, num passado não tão longínquo, as formas arcaicas ascenderem através dos regimes colonialistas de genocídios contra as populações nativas, da escravidão, do fascismo, do nazismo, do stalinismo e de muitas outras formas de organização política que resultaram em violação ao ser humano. Quanta barbárie já vimos! O ser humano é capaz de muitas coisas, não olvidemos!

O que precisamos saber é que essas forças são reais. Elas existem em potencial em todos os tempos e lugares.

Infelizmente, no Brasil estamos assistindo hoje a ascensão de um movimento que defende, claramente, e sem qualquer tipo de pudor ou rodeio, um sistema arcaico, discriminatório, baseado no ódio, na exclusão e no desprezo à vida. Isso é claro, e não pode ser ignorado. Não pode ser desprezado! Desprezá-lo é, antes de tudo, um ato de irresponsabilidade!

Ora, um fato social dessa envergadura, desse tamanho, exige, além de muita atenção, uma postura nova de todos aqueles que têm algum compromisso com o humanismo. No caso, penso que uma postura nova exige a superação de velhas concepções sobre a política e a sociedade e que permita a construção de novas possibilidades e alianças, e que implique no abandono de interesses particulares (de pessoas e entidades) para possibilitar a construção de um grande projeto programático de afirmação dos valores humanistas no Brasil.

Aliás, diante desse fenômeno, que não é isolado, mas que se integra ao atual estágio evolutivo do capitalismo fundado na revolução tecnológica, não é mais possível a defesa de interesses particulares ou segmentários. Precisamos partir para a defesa de interesses universais, que digam respeito a defesa da vida. No caso, defender a vida significa defender a Democracia no seu sentido moderno, defender a pluralidade, defender o meio ambiente, defender uma revolução tecnológica sob controle social, defender a dignidade humana de forma radical e em todas as suas dimensões, defender o valor trabalho, significa, enfim, defender a Constituição Federal que retrata o melhor projeto humanitário que a sociedade brasileira foi capaz de construir até hoje.

Então, este não é o momento de maniqueísmos, de construção de projetos pessoais e de projetos particulares.

Pelo contrário, este é o momento do desprendimento e da união de todos humanistas em torno de um projeto que, não apenas se oponha a ascensão do fascismo no Brasil, mas que, sim, fundamentalmente, aponte para a construção, aqui, de uma sociedade justa, fraterna e solidária e que tenha o humanismo e a Constituição Federal como o seu centro.

Este é o momento em que devem aparecer as grandes lideranças, lideranças que sejam capazes de abrir mão de interesses pessoais para possibilitar a construção de um grande acordo nacional que afirme a ideia de Democracia e afaste o fantasma do retrocesso.

Acredito que o prioritário, no atual momento, é a construção de um programa que represente um consenso entre as diferentes forças sociais e que têm no humanismo o seu centro! Um programa que afirme a dignidade humana, a Democracia e a Constituição Federal.

Neste contexto, me parece que é secundário o nome de quem vai liderar a execução desse programa humanista! Não é hora para a afirmação de projetos pessoais. O que precisamos, agora, é um grande programa social que possa resultar, não apenas na eleição de um presidente da república, como, também, na eleição de Deputados e Senadores e na participação efetiva da sociedade. Qualquer coisa fora disso é pura aventura.

Precisamos, agora, de um grande programa nacional, que tenha a Constituição Federal como o seu centro e que afirme aqui a ideia de humanismo.

A devolução de direitos políticos ao Lula como biopolítica de controle à necropolítica

Charles Bakalarczyk

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março 14, 2021

O título é extenso para uma crônica política, dirão. Mais parece a exposição de uma tese. Acontece que o tema abordado faz essa exigência. A conferir abaixo.

Segundo Michel Foucault, a biopolítica (política sobre a vida, momento em que o biológico passa a refletir no político – acrescento: e quando não?) superou os modelos tradicionais de controle utilizados na antiguidade e no medievo, baseados na formulação de ameaças de morte e castigos endereçados ao indivíduo (poder puramente disciplinar, que dava mais ênfase à punição do que à promoção). Via biopolítica, pelo emprego do(s) biopoder(es), que tem capilaridade nas instituições (não é centrado num soberano), grandes populações passaram a ser reguladas.

O biopoder, na perspectiva do filósofo francês, é estruturado por dispositivos e tecnologias que administram e controlam as populações por meio de técnicas, conhecimento e instituições. Há uma simbiose entre o poder disciplinar e a biopolítica, que acaba por fomentar uma dinâmica de reforço mútuo.

Foucault ensina que pela biopolítica é possível, no Estado moderno, que os governantes embasem e fortaleçam suas decisões, influenciando as pessoas, não somente pela imposição da disciplina, mas pelo exercício do biopoder, o que é feito, por exemplo, pela execução de políticas públicas (baseadas em conhecimento científico) que defendem a vida e, ainda, miram no seu desenvolvimento e maximização.

O sistema de direitos e deveres, por exemplo, é implementado pelos poderes de Estado e aceito pela população porque os governantes, parlamentares e magistrados dominam técnicas e instrumentos (biopoderes) que justificam as decisões tomadas. Ocorre que a sociedade vê nestas ações a proteção às suas vidas. Mas nisso há um cálculo!

Para Foucault, a formação social e econômica capitalista exige para o seu funcionamento a inserção controlada (pela disciplina) dos corpos no aparelho de produção, mas também reclama um necessário ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos (pelo biopoder). Os corpos que produzem precisam ser dóceis, controlados, mas as forças e aptidões dos trabalhadores devem ser ampliadas ao máximo.

Assim, no capitalismo, conforme a ótica de Foucault, o biopoder é aplicado para ajustar a acumulação dos homens ao do capital e a articular o crescimento (minimante saudável) dos grupos humanos à expansão das forças produtivas.

Na formação social e econômica capitalista, na linha de Foucault, a vida humana passa a ser aproveitada pelo Estado e pelas instituições como elemento de poder. O propósito é maximizar a vida humana para que ela seja produtiva, porque somente assim vai ser útil ao acúmulo capitalista. Não se trata de uma opção ética ou empática (embora o discurso de justificação expresse esses elementos), mas um cálculo para produzir e acumular riqueza.

De certo modo, isso explica porque o capitalismo europeu, diante da pandemia da Covid-19, não abandou a ciência e correu produzir imunizantes. Trata-se de uma biopolítica necessária à manutenção da produtividade. Sem os corpos saudáveis dos trabalhadores e dos consumidores, não há trabalho humano, as mercadorias não são produzidas, não circulam e não são consumidas. Embora parte da produção seja automatizada, a força de trabalho ainda é necessária para a produção, elemento sem o qual a economia capitalista não se movimenta.

Mas se a formação social e econômica capitalista depende da saúde de trabalhadores e consumidores (e também dos capitalistas!), como explicar que Bolsonaro (e Trump, até o encerramento do seu mandato, por exemplo) desconsidera o conhecimento cientifico para combater a pandemia, opção que provocou e provoca a morte de milhares de brasileiros?

A resposta pode ser encontrada na obra “Necropolítica” (2011), do professor de História e de Ciências Políticas do Instituto Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, o filósofo Achille Mbembe.

Para Mbembe, a necropolítica, espécie de biopolítica, é o emprego do biopoder pelo Estado, utilizando técnicas para a eleição de quem pode viver e de quem deve morrer, que são aceitas por frações consideráveis da sociedade, completamente controladas.

Nessa situação, a morte passa a ser aceitável, “vida que segue” (para os que não morrem!). Mas na necropolítica, diz Mbembe, nem toda morte é aceitável, somente são matáveis quem já se encontra em risco de morrer, no caso, uma determina “raça” que, diante das mazelas econômicas e sociais, encontra-se em situação de risco permanente.

Leciona Mbembe que o Estado, a quem compete estabelecer o limite entre os direitos, a violência e a morte, com a necropolítica adota um discurso e uma ação (ou omissão) para criar zonas de morte, citando como exemplo mais recentes Kosovo e Palestina.

No governo Bolsonaro, indiscutivelmente a necropolítica é uma apavorante realidade, as “zonas de morte” pululam, e tem entre os seus fundamentos não somente o racismo e a eugenia, mas também o darwinismo social vulgar (pobre xará, incompreendido e mal usado), vetores que embalam o ultraliberismo e o conservadorismo da direita brasileira. Para eles, os brasileiros de melhor “raça”, com a genética dos “bem nascidos” e mais aptos (corpo atlético ou homens de bem com méritos) viverão e os demais, descartáveis, perecerão. O discurso de combate à corrupção, de retenção do marxismo cultural, de fortalecimento do patriotismo e de apoio aos valores da família são as expressões finais das técnicas de biopoder empregadas pelo bolsonarismo, que disciplinam e freiam a reação popular, inclusive daqueles que sofrem diretamente os efeitos da necropolítica.

Entendo que a necropolítica a que se refere o professor Mbembe não atrapalha o desenvolvimento do capitalismo tupiniquim, desde que ministrada em pequenas gotas. No entanto, com a pandemia totalmente fora de controle nestes últimos dias, parcelas consideráveis da classe dominante passaram a temer a necropolítica intensiva do bolsonarismo, preferindo uma biopolítica diversa, capaz de garantir a saúde básica dos corpos de quem tem de produzir (mas sem alterar a dinâmica atual da mais valia).

Nesse contexto, encontro uma das razões da devolução dos direitos políticos ao Lula (evidente que existem outros fatores, de ordem processual e jurídica – a incompetência do Juízo -, além de contradições internas dentro do Poder Judiciário, entre adeptos da lava jato e não adeptos). Trata-se de uma biopolítica de fração do Estado, no interesse (e a mando indireto) dos capitalistas, com o propósito de controlar a necropolítica bolsonarista (de outra fração do Estado), vez que no atual momento (de corpos que morrem ou que adoecem) mais prejudica do que ajuda no processo de acumulação necessária ao funcionamento do capitalismo, além do que, a longo prazo, a função disciplinar pode ser rompida e a população entrar em descontrole, rebelando-se.

Notem que o resultado superou expectativas. Lula voltando como “jogador” acuou Bolsonaro! Bolsa e dólar reagiram bem. E agora tem a pressão do “centrão” para alterar a conduta governamental diante da pandemia, inclusive com a defesa da demissão do atual ministro da Saúde, a ser substituído por pessoa ligada à área e simpática à ciência.

Logicamente que, mais adiante, a classe dominante vai investir contra o Lula, utilizando dos instrumentos disponíveis, porque não é do seu interesse que o petista – e as forças políticas e populares que com ele atualmente se relacionam -, chegue à presidência da República e passe a ditar/disputar biopolíticas que confrontem a alta burguesia.

A realização da Filosofia e o canto do galo gaulês

Charles Bakalarczyk

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março 10, 2021

Flávio Bettanin

Amigo Charles, agradeço a deferência de me colocar essa interessante matéria e me convidar para debatermos.

Tendo recebido a primeira dose da vacina, recobro o ânimo para expor algumas ideias, sabendo sempre que resultam de uma pulsão que me leva a escrever, mesmo ciente da superficialidade dos conteúdos pelos limites de minha sabedoria.

Duas questões logo se apresentam, existindo muito mais se fizermos leitura de toda Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel: qual o conceito de filosofia adotado pelo autor. E, outro, o que Marx quis dizer afirmando: – A filosofia não pode se realizar sem a extinção do proletariado, nem o proletariado pode ser abolido sem a realização da filosofia.

Entendo que, para dar resposta a estas questões, impõe-se que se estabeleça a cronologia das obras de Marx para acompanhar a evolução de seu pensar. Buscar o estágio dessa evolução, pois nele há de se dar respostas. De outra forma estaríamos dando nossa opinião de hoje sobre classes sociais, proletariado, história etc. e não o que ele pensava sobre essas categorias no momento que escrevia. Escrita em 1843, se atentarmos pelo que o próprio Marx diz sobre a evolução de seu pensamento, estava num momento de confissão de carências porque lhe faltavam bases para o que buscava.

Depois de fazer a crítica sobre religião, escreve nessa Introdução: “Assim, superada a crença no que está além da verdade, a missão da história consiste em averiguar a verdade daquilo que nos circunda. E, como primeiro objetivo, uma vez que se desmascarou a forma da santidade da autoalienação humana, a missão da filosofia, que está a serviço da história, consiste no desmascaramento da autoalienação em suas formas não santificadas”.

Ele diz sobre o caminho de suas investigações filosóficas e históricas no Prefácio da Crítica à Economia Política: “O meu estudo universitário foi o da jurisprudência, o qual no entanto só prossegui como disciplina subordinada a par de filosofia e história. No ano de 1842-43, como redator da Rheinische Zeitung [N174], vi-me pela primeira vez, perplexo, perante a dificuldade de ter também de dizer alguma coisa sobre o que se designa por interesses materiais”.

Entendo possível já afirmar, quase repetindo os seus dizeres, que, quando escreve para Marx a filosofia é exercício de ideias postas na missão de revelar a verdade que nos circunda, removendo a autoalienação, orientando o curso da história. Sendo a verdade revelada e concretizada, ela desapareceria por não ter mais objeto. A filosofia é eliminada pelo próprio fato de se realizar.

Na leitura da Introdução me faz deduzir que, para Marx, desse exercício de ideias resulta uma teoria: “A teoria só se realiza numa nação na medida que é a realização de suas necessidades… Não basta que o pensamento estimule sua realização; é necessário que esta mesma realidade estimule o pensamento”.

Faz excursões sobre o desenvolvimento dos países capitalistas, comparando-os com o da Alemanha e vai percebendo no exercício filosófico conexo a importância dos “interesses materiais”, a realidade da época.

Naqueles países, Inglaterra e França, descobre as classes em conflito e vê no proletariado a classe que tem a missão de superar esse conflito transformando seus interesses particulares em universais.

Este é, a meu ver, o Marx de 1843. Inteligível, pois o que Marx de 1843 quis dizer, a filosofia e proletariado, a teoria e a prática, realizando a síntese, conquistando o objetivo de revelar a verdade real, colocariam a sociedade no reino da liberdade, fenecendo ambos. Estágio de seu pensamento evidentemente insuficiente, mas a leitura da parte final da Introdução permite que se diga em que direção seus olhos, mente e coração de dirigiam: “Quando se cumprirem todas as condições interiores, o canto do galo gaulês anunciará o dia da ressureição da Alemanha”.

O canto do galo gaulês cantou nas barricadas de Paris em fevereiro de 1848 quando burgueses, proletários, camponeses, estudantes, intelectuais uniram-se para derrubar a monarquia instituindo a República, mas que em junho daquele mesmo ano, banidos os proletários, foram afogados num mar de sangue, seguindo os acontecimentos até 1851 para dar na farsa de Luis Bonaparte, o Napoleão III.

É importante constatar que Marx, nesse interregno, entre a Introdução em comento e os acontecimentos de 1848 a 1851, avançou de maneira importante nos seus estudos e formulações teóricas, registradas em Manuscritos Econômicos e Filosóficos. É o Marx em outro patamar teórico que escreve sobre o cantar do galo gaulês, tragédia e farsa, em O 18 de BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE.

Se Deus está morto, não fui eu quem o matou!

Charles Bakalarczyk

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fevereiro 22, 2021

Obra da artista americana Harmonia Rosales

– “(…) Não ouviram falar daquele homem louco que em plena manhã acendeu uma lanterna e correu ao mercado, e pôs-se a gritar incessantemente: Procuro Deus! Procuro Deus! – E como lá se encontrassem muitos daqueles que não criam em Deus, ele despertou com isso uma enorme gargalhada… Para onde foi Deus?…já lhes direi! Nós o matamos – você e eu. Somos todos assassinos! Mas como fizemos isso? … Não ouvimos o barulho dos coveiros a enterrar Deus?… Deus está morto! Deus continua morto! E nós o matamos!”

– Nietzsche, Gaia Ciência, aforismo 125

Na transcrição acima, que serviu de inspiração para o título desta crônica, Nietzsche conta a estória de um insensato que sai em praça pública procurando por Deus para, diante da indiferença dos questionados, declará-lo morto.

Como se sabe, Nietzsche estava falando do fim de uma época onde tudo era explicado a partir da revelação divina. Era o estertor do imaginário medieval e o crepúsculo do pensamento moderno, em que o Deus judaico-cristão cedia espaço para a ciência.

Participo de um grupo em rede social formado por ateístas e agnósticos, atendendo a convite de um de seus membros.

Fui apartado por um terceiro, que acompanha aquele grupo, mas não é ateu. Indagou sobre como “perdi a alma”, como ocorreu essa “reconversão”, uma espécie de epifania reversa, mediante a qual passei a “crer” na não existência de um criador de tudo e de todos.

Aqui respondo, mas não como um desagravo ou justificativa especificamente endereçada. Minha manifestação, em sentido diverso, é pelo apego ao diálogo com todos aqueles que queiram tratar do tema, ateístas, agnósticos ou teístas.

Tenho a dizer que o meu ateísmo não é um “ato de fé”, uma crença ou uma escolha, muito menos um movimento contra à fé religiosa. Não tenho a pretensão de matar o Deus de ninguém! Na verdade, trata-se de uma compreensão de mundo, feita a partir de uma perspectiva filosófica materialista, e, de certo modo, lastreada no acúmulo de conhecimento produzido pelo avanço da ciência.

Aqui no Bilhetes vou abordar o tema no campo filosófico, falando do materialismo. De forma breve e, por isso, superficial, como exige uma crônica.

Início dizendo que não há como tratar do materialismo sem dizer da sua contraface, o idealismo.

Grosso modo, a diferença clássica entre materialismo e idealismo encontra-se na ordem que se dá o surgimento do material e do “imaterial”.

Para o idealismo, a ideia é a primeira causa de tudo o que existe, de tal sorte que veio antes e, assim, produziu a matéria. A matéria é um acidente ou uma corporificação do espírito. Segundo esse entendimento, o pensamento e as ideias são os responsáveis pela existência de tudo o que foi elaborado pela humanidade, independentemente da realidade material.

Para o materialismo, primeiro surge a matéria, depois a ideia, esta como um atributo daquela. Todo o existente está na matéria e na natureza. O próprio pensamento é o resultado da organização da matéria. A concepção materialista reconstrói o passado e projeta o porvir pela materialidade de fatos e efeitos.

Na visão materialista, todo o conhecimento produzido e acumulado pela humanidade só foi possível a partir das atividades práticas (primeiro a prática, depois a teoria), decorrentes das necessidades de organização da própria existência.

No idealismo prevalece o plano ideal, formado por entidades metafísicas, transcendentes e imateriais, quais sejam, as ideais, conceitos e formas eternas e imutáveis, que controlam o plano material, este último sendo apenas a cópia imperfeita daquele. Há uma arché, um princípio que deve estar em todos os momentos da existência de tudo no mundo, no começo até o fim, principio pelo qual tudo vem a ser.

Já no materialismo, em sentido contrário, a primazia é da materialidade, sem a qual não haveria base para as ideias, as ideologias, o conhecimento, a tecnologia, etc.

Nessa linha de entendimento, umas das conclusões possíveis é que a “consciência” (e a inconsciência), as ideias, a ideologia, o espírito (espírito em seu sentido Filosófico), a cultura, as leis, o conhecimento acumulado, ou seja, a “superestrutura”, não se trata de um mero reflexo da matéria, mas de um atributo seu.

No entanto, a materialidade do mundo não se resume à matéria, ou seja, a tudo aquilo que tem massa ou que é corpuscular (aliás, a matéria exibe propriedades tanto de partícula como de onda), possui volume e ocupa lugar no espaço (e no tempo). Engloba a energia (que não é somente é a capacidade de causar a mudança ou fazer o trabalho, tratando-se de um atributo da matéria; de acordo com Einstein, matéria e energia são equivalentes, uma se transformando na outra), energia negra, etc. e o próprio espaço-tempo.

Dito de outra forma, todas as coisas são compostas de matéria e todos os fenômenos são o resultado de interações materiais, cujo teatro de movimentação é o espaço-tempo. Aquilo que vulgarmente chamamos de imaterial, o fenômeno superestrutural, não é uma ausência da matéria, mas um atributo seu ou um nível superior de sua própria organização.

Para o idealismo, a matéria é criada (ou destruída) a partir de uma nada material (pelo mundo das ideias ou por um ser sobrenatural). Para o materialismo, por sua vez, toda a matéria sempre existiu, porque, como disse Lavoisier, na natureza “nada se cria, nada se perde, tudo se transforma” (lei da conservação).

Na concepção materialista, tudo é physis, sempre em transformação, segundo regras de causa e efeito, no espaço-tempo.

A matéria mais organizada, em forma de consciência, é physis, mas também é nomos.

A physis segue as leis da natureza. A natureza e suas leis subsistem independentemente de consciência humana.

Mas o homem, que se submete à physis, também cria o nomos, que são as leis humanas, aqueles leis que os homens dão a si próprios (e muitas vezes nem sabem – e ai temos a heteronomia, que se contrapõe à autonomia).

O nomos não são leis derivadas do mundo das ideias ou de um Deus, mas da práxis, das relações que os homens mantém entre si (em sociedade) e com a natureza para a sua própria existência. Relações contraditórias (dialéticas).

A natureza, que inicialmente era um meio de subsistência do homem, com o tempo passou a integrar o conjunto dos meios de produção. Por assim dizer, a natureza foi “socializada”, pois sobre ela há uma prática humana organizada, que se de desenvolve no curso da História.

E ai temos as formações sociais e econômicas que se sucedem, como o escravismo, o feudalismo e o capitalismo (até aqui), havendo sobre elas uma “institucionalização” que lhe da legitimidade (para bem e para mal), compreendendo a cultura, as normas jurídicas e morais, a estética, o conhecimento, etc.

Nesse desenrolar histórico, não há intervenção sobrenatural, mas práxis humana. Há a physis e o nomos.

Kant e Dilma na pandemia da Covid-19. Ou sobre como furar a fila da vacinação

Charles Bakalarczyk

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janeiro 29, 2021

Leio agora no Valor Econômico (ver aqui) que um lote de 5 milhões de doses da vacina de imunização da Covid-1,9 fabricada pela Bharat Biontech, da Índia, ao preço de R$ 800 as duas doses, está sendo comprada por consumidores finais aqui Brasil.

Na lista de quem encomendou, aparecem juízes federais do Rio Grande do Sul (sirvam nossa façanhas de modelo a toda Terra).

Dia desses, o presidente Bolsonaro já havia aprovado a comercialização de 33 milhões de doses da AstraZeneca, que também poderão ser utilizadas fora do SUS, ainda que uma fração. Assim, os ricos se safam com a ciência, aos pobres sobra o curandeirismo oficial da cloroquina!

O viés que exploro aqui não é de ordem legal, mas moral. Diante da dificuldade de o SUS adquirir os imunizantes suficientes para atender a demanda da população brasileira, a grande maioria pobre, é moralmente admissível que essa “mercadoria” escassa (não tem produção suficiente, pelo menos no momento), seja comercializada diretamente ao “consumidor” abastado, ainda que não integre nenhum grupo prioritário? A conduta não passa a ser imoral na medida em que viola a ordem de grupos prioritários definidos no plano nacional de operacionalização da vacina contra a Covid-19?

Para responder essa indagação “prática”, o filósofo Immanuel Kant recomendaria engendrar uma lei que tivesse validade universal. Como? Estabelecendo uma máxima – o que fazer? – e depois a lei moral, produto da contradição expressa na máxima quando sai do particular para o universal. Com a lei, seria possível estabelecer a ação/conduta moral.

Assim, diante da elaboração da máxima “posso matar outro homem?”, aparece a contradição “nenhum homem vivente, por mais que mate outro homem, aceita ser morto”. Ou seja, se não aprovo que me matem, não posso sair por ai matando os outros, ainda que isso seja do meu interesse particular! Eis a lei!

Trazendo essa esquematização para o caso aqui discutido, teríamos a seguinte máxima: se tenho dinheiro para comprar o imunizante escasso, posso desrespeitar a ordem de grupos prioritários, por ser esse o meu interesse particular? Ora, se não admito que outro afaste o critério de prioridade de grupo porque isso me prejudicaria (caso integrasse grupo de risco), não devo, sob o ponto de vista moral, beneficiar-me do expediente de furar a fila só porque tenho dinheiro para tanto!

Claro, como esclarece Jürgen Habermas, qualquer reflexão mais profunda sobre o agir moral exige a participação na discussão de todas as partes concernidas, o que não é possível aqui nesse espaço.

No entanto, posso assumir o risco de dizer que, para uma parcela da pequena burguesia (e da burguesia) brasileira, não há qualquer problema moral nesse comportamento de desconstruir o critério da priorização de grupos na ação de imunização para a Covid-19.

E também não estou surpreso. Por vários motivos. Vou citar os dois mais perceptíveis:

(i) O governo brasileiro, na figura de seu presidente negacionista e obscurantista, seguidamente emite sinais claros que a melhor diretriz moral para a pandemia é “cada um por si”, até porque os cidadãos de bem e de bens tem seus méritos, vão sobreviver. Sinalo que a aplicação do plano nacional de operacionalização da vacina contra a Covid-19, contendo critérios de priorização por grupos, de certa forma foi uma imposição do STF (além de ser uma construção intelectual e técnica de servidores público da área da saúde e de representações da sociedade civil/grupos profissionais). Caso dependesse exclusivamente do Bolsonaro, talvez ainda estivesse engavetado.

(ii) Na formação social e econômica capitalista, quando o Estado é afastado da regulação, omitindo-se na fixação de regras claras de proteção aos hipossuficientes e cedendo espaço para o “mercado”, acaba por prevalecer o laissez faire, laissez aller, laissez passer. Nesse ultraliberalismo, o interesse do “mais apto” (de quem tem dinheiro, poder econômico) se impõe. Prevalece o utilitarismo, concepção segundo a qual a regra de conduta tem validade se é útil e dá prazer ao indivíduo (e só por extensão ou mediatamente vai atingir a coletividade).

A falta de ação regulamentar do governo é uma das fontes do caos que se formou, inclusive no campo moral. Inaugura-se, assim, uma barbárie institucionalizada, que vai sendo naturalizada pelo poder político e pelo poder econômico.

P.S.: os canalhas golpearam a Dilma com discurso moralista. Recentemente Dilma respondeu com conduta fundamentada em regra moral universal, ao não aceitar a violação da ordem de grupos prioritários!

Do Cerro dos Porongos a Auschwitz, a virtude evita a escravidão e o trabalho liberta!

Charles Bakalarczyk

sem comentários

janeiro 18, 2021

*Arbeit macht frei*, “o trabalho liberta”, portão de entrada em Auschwitz

Dia desses foi objeto de ampla de controvérsia nas redes sociais e na grande mídia empresarial a iniciativa de vereadores negros do parlamento municipal da capital gaúcha, que se recusaram a cantar o hino sul-rio-grandense por conta do verso que diz ‘povo que não tem virtude acaba por ser escravo’, considerado pelos insurgentes como racista, na medida em que justifica a escravidão.

Nas redes sociais as opiniões se dividiram. Para muitos, a “intenção” do verso, numa interpretação literal (ou sistemática em relação aos demais versos) não é exaltar a escravidão, mas chamar a atenção para uma consequência da falta de “virtude”.

No meio do alvoroço argumentativo, optei por prestar apoio à conduta de rebeldia dos vereadores, principalmente em razão de a Revolução Farroupilha, movimento no qual se funda o hino – ter servido muito mais aos interesses de estancieiros escravocratas do que às bandeiras republicanas e libertárias. Sem falar do massacre dos Porongos, em que mais de 100 soldados negros foram emboscados e chacinados (vide aqui)

Pois bem, baixada a poeira, ainda mantenho o arrimo.

E para tanto, trago outro exemplo histórico de como a linguagem é capaz de criar significações distintas, a depender do contexto vivenciado por determinados segmentos de “receptores” da “mensagem”.

O governo da República de Weimar, para fazer propaganda dos efeitos do programa de grandes obras públicas que desenvolveu para combater o desemprego na Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial, empregou largamente o slogan “O trabalho liberta”, de modo que foi “institucionalizado”.

Com a ascensão do nazismo, a frase não foi inteiramente abandonada, mas ressignificada em função da sua utilização para outro propósito. Com efeito, passou a ser exposta na entrada da grande maioria dos campos de concentração nazistas, como em Auschwitz, na Polônia. Com ou sem intenção de quem determinou a sua utilização, a frase assumiu simbolicamente a característica de desmerecer o povo judeu, justificando os trabalhos forçados e, depois, a matança.

Assim, a expressão “O trabalho liberta”, que numa interpretação literal – e até pelo emprego dado pela República de Weimar – espelha um sentido “virtuoso”, pelo desenrolar histórico assumiu conotação tétrica para os judeus submetidos aos campos de concentração e de extermínio, e que sobreviveram, não havendo como dissociá-la do Holocausto, integrando de forma definitiva a estética nazista.

Por isso, em maio de 2020 o rabino da Congregação Israelita Paulista (CIP), Michel Schlesinger, criticou duramente a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), por publicar a seguinte mensagem: “O trabalho, a união e a verdade libertarão o Brasil“.

Segundo o rabino, a mensagem teria uma construção próxima ao slogan do nazismo “O trabalho liberta”, agredindo assim a memória de vítimas do Holocausto e ofendendo a sensibilidade dos sobreviventes (ver aqui).