O desmonte da Era Vargas e o retorno ao patriciado burocrático

Getúlio Vargas (1883 – 1954). (Photo by Keystone/Getty Images)

O amigo e deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) divulgou vídeo de manifestação de pais e professores, ontem à tarde, em POA. A comunidade escolar estava protestando porque o Prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) remanejou professores de carreira da Escola Neusa Brizola para serem substituídos por terceirizados.

Esse fato não é isolado. Pelo andar da carruagem vai ser tornar cotidiano em todo território nacional.

Certa feita, o ex-presidente FHC, quando alojado no Planalto, disse que iria dar cabo na Era Vargas. Falava ele de reduzir as atribuições do Estado no campo da intervenção na economia e, também, de implodir o modelo weberiano, que diz respeito ao quadro de pessoal da Administração Pública, com acesso via concurso público, cargos de acordo com a especialização de competência, atribuições do cargo definidas em lei, carreira, impessoalidade, registro documental rígido, etc.

Para os arautos do neoliberalismo, o modelo weberiano é ultrapassado, muito pesado, corresponde a uma forma de organização típica do Estado de Bem-estar Social. Para eles, lata de lixo.

Uma nota. Parece incrível, mas um social-democrata chamou a si a missão de destruir a social-democracia!

Mas FHC não conseguiu completar sua obra. Aliás, para o bem do Brasil e dos muitos brasileiros que dependem de serviços públicos e de legislação que os proteja do mercado voraz e da economia que os exclui,

Parece que a missão de FHC foi retomada nestes tempos bicudos de bolsonarismo. A idéia é implantar a chamada administração gerencial, que pressupõe destruir as carreiras públicas sob o argumento de redução de custos e mais eficiência. O plano é simples: a Administração Pública paulatinamente vai substituindo servidores públicos por empregados (mais adiante, “pejotizados”) fornecidos por terceirizadas.

O social-democrata arrependido falhou porque encontrou pela frente a Constituição Federal de 88, ainda que tenha feito suas reformas, além de resistência dos movimentos sociais, dos sindicatos e da esquerda.

Pretendem avançar? Criar um modelo melhor que o weberiano? Não! Sob o véu de uma suposta modernização, o propósito é refluir para algo semelhante ao patriciado burocrático. Ora, a escolha das pessoas contratadas pelas terceirizadas serão definidas dentro dos gabinetes dos gestores públicos, às escondidas, de acordo com preferências pessoais ou político-eleitorais. Os “patrícios” e cabos eleitorais serão contratados para as melhores posições! Os demais serão pessimamente remunerados e sem qualquer autonomia. Será um modelo autoritário e vai enterrar a chamada impessoalidade. Duvido que seja eficiente como pregam seus defensores.

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