Carreata em favor da reabertura do comércio local e, portanto, contra o isolamento social horizontal preventivo, organizada por empresários, está sendo realizada nesse momento em São Luiz Gonzaga (9 horas), em plena crise do coronavírus!
Pelo que foi divulgado, o MP arquivou procedimento iniciado por representação que noticiava o ato e pedia providência para salvaguardar o esforço preventivo (com vista ao achatamento da curva) até aqui realizado.
A entidade que representou, argumentou o seguinte (recorte da representação):
E também ressaltou o seguinte:
Também foi dito, na representação, que diante do número expressivo de pessoas que potencialmente irão se aglomerar na concentração dessa atividade, os riscos à saúde pública local são imensuráveis.
No entanto, segundo o MP, a carreata nada mais é do que o “exercício de direitos e liberdades individuais” e “não ferem regras sanitárias”.
Assim, consoante o MP, a carreata não representa qualquer ameaça à saúde dos demais são-luisenses.
Não comungo desse entendimento do MP. Em carreatas, há sim potencial de aglomeração dos participantes antes (na organização), durante e depois da atividade, violando normas sanitárias,recomendação da Organização Mundial de Saúde e o direito à saúde dos sãoluizenses.
Além disso, uma carreata sempre é atrativo para as pessoas se reunirem na rua a fim de visualizá-la. Aliás, não é esse o objetivo dessa inciativa, a visibilidade?
Também deve ser considerado que há outras formas mais seguras de os comerciantes expressarem sua opinião sobre o isolamento social e a forma de enfrentar a pandemia.
Mesmo que a Brigada Militar acompanhe o evento, conforme determinado pelo MP, não há como garantir que não ocorra nenhuma das situações que eventualmente possibilitem a transmissão do vírus.
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