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NOTAS SOBRE POLÍTICA E CIDADANIA

Parece que a ojeriza pelo vermelho já tem ecos em setores do Poder Judiciário.

Conforme notícia veiculada na mídia virtual (ver aqui), a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela decisão monocrática do desembargador Souza Nery, cassou liminar concedida em primeiro grau e permitiu que a Administração Municipal de São Bernardo do Campo pinte as ciclovias da cidade na cor azul, em substituição ao vermelho.

Já em 2014, a cor de ciclovias foi politizada e, depois, judicializada. À época, deu-se o manuseio de uma representação contra Fernando Haddad por propaganda partidária irregular, acusando o então Prefeito de São Paulo de ter demarcando o espaço exclusivo dos ciclistas na cor do seu partido político, o PT, para favorecê-lo eleitoralmente. A Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência do pedido por entender que a cor vermelha em ciclovias é padrão obrigatório estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Notadamente, as ciclovias são segregadas das vias, de modo que necessária a pintura horizontal de cor vermelha para chamar a atenção dos motoristas. Nos cruzamentos, a pintura em destaque é fundamental para sinalizar que naquele ponto transitam bicicletas e que elas tem preferência sobre os automóveis. Trata-se de responsabilidade com a mobilidade urbana.

Na verdade, a cor vermelha para a demarcação de ciclovias ou ciclofaixas é padrão adotado internacionalmente e foi aprovada para aplicação no Brasil pela Resolução nº 236 do Contran, com base no art. 336, do Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se, portanto, de escolha técnica e não político-partidária!

Como a cor vermelha é comumente associada a partidos de esquerda e propostas de cunho social, passou a ser alvo de gestões conservadoras, como na capital paulista, que substitui a pintura vermelha em toda extensão da ciclovia por duas linhas estreitas, uma branca e outra e vermelha.

O próximo passo: excluir o vermelho do espectro eletromagnético!

No imaginário desse pessoal, o banimento do vermelho simboliza a destruição do Estado de Bem-estar Social!

P.S.: Será que o emprego da cor vermelha nos semáforos e nas placas de sinalização de trânsito também é vista como propaganda partidária?

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