Moral e ética, um diálogo com Paulo Leal

Abaixo, reproduzo conversa pública que mantive (ainda está em aberto), em rede social, com o Dr. Paulo Leal, sobre moral e ética. O objetivo, nem preciso referir, é estimular o debate sobre a instituição de valores morais que animam a sociedade.

Manter um diálogo com o professor Paulo Leal é, como diz o gaúcho, uma forma de “pegar valor”. Então, esse é mais um motivo para divulgar aqui as opiniões que trocamos.

Então, adiante! “Começando pelo início”, a postagem de Leal. Depois, de forma sucessiva, as manifestações.

Prezado Paulo Joel Bender Leal, bom dia! Debater valores – e como esses valores se formam e se reproduzem – é instigante. Ainda mais se for aqui numa rede social, que exige concisão (e precisão).

Primeiramente, tenho de dizer que as minhas manifestações são “provisórias”, ou seja, admito a possibilidade de ser convencido pelos teus argumentos – que sempre são bem formulados. Abri divergência não pelo confronto, mas pela dialética. Estou, em termos, com Marx e Piaget, o conhecimento se constrói a partir de “etapas”, que vão da tese à antítese, cuja síntese resultante é um novo conhecimento que logo ali adiante será confrontado com outra negação. No conflito entre Heráclito (mundo que flui) e Parmênides (mundo estático), opto pelo primeiro. 

Dito isso, esclareço os conceitos que utilizei na minha manifestação mais acima, porque eventualmente diferem daqueles por ti empregados, o que é capaz de produzir um “ruído de comunicação”. Utilizei o termo “MORAL” como um conjunto de regras que os humanos aplicam no cotidiano, quando fazem escolhas (ligadas a ação, portanto). Por sua vez, empreguei a expressão “ÉTICA” para designar uma reflexão sobre tais regras morais, uma disciplina (logos, ciência) que investiga as regras morais.

(Sobre conceitos acerca de Ética e Moral, faço um adendo: para Kant, a Ética e a Moral cumprem a função de responder à seguinte indagação: o que devo fazer? Tal dúvida somente surge quando temos de realizar uma ação. Par Kant, seguindo a tradição filosófica grega, quando a indagação sobre o que se deve fazer tem relação ao “bem viver” do indivíduo, é a Ética quem responderá. Se a indagação é sobre “princípios de Justiça”, ultrapassando assim a singularidade do indivíduo, então quem responderá será a Moral. Habermas vai trabalhar a partir daí para fazer uma distinção entre a razão instrumental e a razão comunicativa. Mas isso já é outro tema).

Dentro dessa perspectiva (feita lá mais acima, antes do adendo), não há como dissociar os temas, já que ao refletir sobre os valores morais necessariamente me aproximar da disciplina da Ética. E aí, não há monopólio. Penso que valores morais devem ser debatidos na escola, nas igrejas, na associais comunitárias, no partido, na OAB etc. Ou seja, em qualquer instituição criada pelo homem.

Aliás, para mim, os valores morais são criados pelo homem. E, como explicou Castoriadis, as regras (leis) morais não pertencem à physis, não são leis dadas pela natureza (como as leis da Física), são nomos, ou seja, leis instituídas pelos humanos. 

Nessa linha, temos opções: ou ficamos no “fechamento”, não indagamos acerca de quem criou as regras morais (o mesmo valendo para o Direito, a Cultura e as demais instituições), passando a aceitar o pensamento “herdado” de que esse regramento axiológico foi criado por uma elite superior ou por seres mitológicos. Essa negativa de (possibilidade de) autoria acaba por camuflar as relações de poder e de domínio existentes, fortalecendo uma sociedade heteronômica (que a lei é imposta “de fora”, que não pode ser questionada).

Dizer que uma determinada instituição vai cuidar da regras morais, para mim, acaba por reforçar a heteronomia. Entendo que um projeto de autonomia, em que os humanos dão a si próprios e de forma consciente suas leis – exige um espaço público (que não se confunde com espaço estatal) para o amplo debate.

Para melhor entender o meu ponto de vista, acesse esse título: Sem sociedade autônoma, não há democracia,

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